Reestruturação societária e planejamento tributário: um caso de incorporação

Este estudo apresenta planejamento tributário consistente na avaliação da incorporação de uma empresa por outra, com o intuito de verificar se haveria redução da carga tributária na comparação com a situação atual. Trata-se de duas empresas – Alfa e Beta – integrantes do mesmo grupo econômico, sendo que são expressivas as vendas de bens de Alfa para Beta. A principal motivação para a realização do estudo foi o interesse dos sócios de ambas empresas em verificar se a reestruturação societária pretendida implicaria em diminuição do ônus fiscal. No que tange à metodologia, trata-se de pesquisa aplicada, de caráter qualitativo, caracterizada como documental e estudo de caso em relação aos procedimentos utilizados. Para o desenvolvimento da parte prática, a partir da consulta a escrituração contábil e fiscal das empresas Alfa e Beta, foram coletados os dados necessários para apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS, bem como do incentivo fiscal relativo ao ICMS. Esses tributos foram apurados tanto na situação atual, em que Alfa e Beta são empresas distintas, quanto após a incorporação de Beta por Alfa. Ao final do estudo, concluiu-se que a reestruturação societária não traria redução do ônus tributário, recomendando-se a manutenção da situação atual.