Juros sobre capital próprio: um estudo sobre o uso ou não deste benefício fiscal pelas empresas brasileiras do setor elétrico

O principal objetivo desse trabalho foi o de identificar o comportamento das empresas brasileiras do setor elétrico em relação ao pagamento ou não de proventos na forma de JSCP. A amostra da pesquisa foi restrita às empresas brasileiras de capital aberto pertencentes ao setor de energia elétrica, conforme classificação da base de dados Economática. A amostra estudada foi de 59 empresas, no período entre os anos de 2007 e de 2012. Analisados os comportamentos destas empresas com relação à distribuição de proventos na forma de JSCP, foram aplicados questionários nas 43 empresas que apresentaram a menor eficiência nesta distribuição. A partir da estratificação destas empresas, foram realizados alguns testes estatísticos buscando estabelecer relações entre as diferenças de comportamento a partir de algumas possibilidades elencadas com base na revisão da literatura sobre o assunto. Os principais resultados encontrados foram: 1) Empresas estatais deixaram de se utilizar do benefício do pagamento de JSCP em percentual superior ao das demais empresas (significância a 1%); 2) Empresas mais endividadas pagaram mais JSCP do que as empresas menos endividadas, (significância a 10%); 3) Entre as empresas respondentes, o nível de dívida das empresas parece influenciar a decisão sobre o pagamento de JSCP (significância a 1%); 4) As empresas que disseram tomar a decisão sobre pagamento de JSCP antes de dezembro, e que deveriam, em tese, ser mais conservadoras na distribuição de JSCP, distribuíram maior percentual de JSCP do que as que tomam esta decisão antes (significância a 1%).