Impacto econômico do Programa BR do Mar: uma análise de equilíbrio geral por meio do PAEG - TLOG

O objetivo desta tese é investigar a relação da infraestrutura de transportes nacional, em especial a portuária, com o comércio doméstico e externo brasileiro, analisando os possíveis efeitos que o Programa BR do Mar, política do governo federal brasileiro de incentivo à cabotagem, poderá exercer sobre a matriz de transportes de cargas e nas rotas inter-regionais do país, assim como verificar os efeitos sobre os setores econômicos nacionais e os efeitos spillovers no comércio internacional do Brasil. Para tanto, foi desenvolvido um modelo de equilíbrio geral computável, denominado PAEG-TLOG, com base no modelo GTAP em sua versão 10, e que retrata a matriz de transporte inter-regional e suas respectivas rotas em quatro diferentes modais de transportes. Os resultados indicam que o Programa BR do Mar geraria um maior equilíbrio da matriz de transportes inter-regional, com a maior participação da cabotagem, devido aos ganhos de mercado sobre o modal rodoviário, representando uma redução de, aproximadamente, 410 mil caminhões nas estradas em longas distâncias, reduzindo os acidentes, os custos com roubos e avarias e gerando menores níveis de poluição. Os efeitos setoriais indicam que os setores produtivos localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte possuiriam maiores incrementos nos níveis de produção (em sua maioria), com destaque para os setores de arroz e de químicos. Porém, os setores de soja e de serviços de transporte responderiam com perdas da atividade produtiva. Os efeitos agregados gerariam um avanço do PIB e do bem-estar brasileiro, na ordem de 0,1% para ambas as variáveis, e se observa o comércio exterior sendo o componente do PIB que mais contribuiria para esse saldo positivo, com incrementos nas exportações de 0,09% e de 0,06% para as importações. Os resultados corroboram com os argumentos de que uma matriz de transporte mais equilibrada reduz os custos de produção e comercialização, tornando as regiões mais competitivas, elevando seu consumo e produção, e possibilitando uma maior participação no comércio internacional devido à maior competitividade de seus produtos.