“Deixe-me viver, deixe-me falar, deixe-me crescer, deixe-me organizar”: trajetória imemorial do uso de terras comunais, institucionalização e o caso da comunidade de fundo de pasto Monte Alegre – Monte Santo (BA)
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Harres, Marluza Marques | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5437421530403034 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Dias, Simone Conceição Soares | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9808816647479010 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-08-07T14:15:28Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-08-07T14:15:28Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-04-03 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Rural communities make a collective use of the lands in areas without fencing, which are usually used to the extensive farming of sheep and goat cattle. They are the residents’ major source of income in these communities as well as extractivism and beneficiation of fruits (umbu, licuri wild passion fruit etc.). These areas are located especially in Caatinga biome. Their immemorial origin is related to the occupation of Bahian countryside, initially, to the extensive breeding of cattle, in 16th century, from the concession of huge land grants to D’Ávila (Casa da Torre) and Guedes de Brito (Casa da Ponte) families. Monte Santo is one of the cities that has more collectively used places in Bahia, with around 40 identified areas. The territory of collectively used lands transcends the limits among communities and cities since its open borders allow animals to graze freely and take with them their owners. This work aims to analyze the immemorial trajectory of the common lands usage, the institutionalization and the case of the community of fundo de pasto Monte Alegre, in Monte Santo (BA). Monte Alegre is integrated to this immemorial context and struggles since 1980’s to reverse a judicial sentence whose decision granted to a relative the “legal” domain over the areas collectively used by the resident. In the 1980’s, this modality of using the areas faced a process of institutionalization undertaken by the government of Bahia and, from this process, the lands begin to be identified as “fundo de pasto” to the detriment of local and regional names as “bode solto”, “luta pela solta”, “terra livre”. The research has the theoretical perspective of Social History because it brings as protagonist the history of “ordinary people”. The daily life of Monte Alegre residents articulates itself on behalf of the land rights, the maintenance of their territory and the right of production and reproduction of their culture. Community was, along the years, constantly threatened by the action of the mentioned relative and, more recently, by the action of a mining company. Monte Alegre still reaffirms its immemorial right the collectively used lands and through a network built with social movements, agro-pastoral association, regional central and state articulation it has mutually defended itself from these agents, which disrespect its way of living and its existence. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O uso comum de terras é praticado por comunidades rurais em áreas sem cercamento, utilizadas geralmente para a criação extensiva de caprinos e ovinos, maior fonte de renda dos moradores, bem como para o extrativismo e o beneficiamento de frutos (umbu, licuri, maracujá do mato etc.). Essas áreas estão localizadas sobretudo no bioma Caatinga. Sua origem imemorial está relacionada à ocupação do interior baiano para criação extensiva de gado, no século XVI, a partir da concessão de imensas sesmarias às famílias D’ávila (Casa da Torre) e Guedes de Brito (Casa da Ponte). Monte Santo é um dos municípios com maior quantitativo de áreas utilizadas em comum na Bahia, com cerca de 40 áreas identificadas. O território de uso comum transcende os limites entre as comunidades e os municípios, visto que suas fronteiras abertas permitem aos animais pastorearem livremente e levarem consigo seus donos. O trabalho em questão se propõe a analisar a trajetória imemorial do uso de terras comunais, a institucionalização e o caso da comunidade de fundo de pasto Monte Alegre – Monte Santo (BA). Monte Alegre está integrada a esse contexto imemorial e luta desde os anos 1980 para reverter uma sentença judicial favorável a um parente que permitiu a este o domínio “legal” da área utilizada em comum pelos moradores. Nos anos 1980, essa modalidade de uso comum de terras vivenciou um processo de institucionalização empreendido pelo governo baiano, e, a partir deste, passaram a se autoidentificar como “fundo de pasto”, em detrimento de nomenclaturas locais e regionais tais como “bode solto”, “luta pela solta”, “terra livre”. A pesquisa tem como perspectiva teórica a História Social, ao apresentar como protagonista a história da “gente comum”. O cotidiano dos moradores de Monte Alegre se articula em prol do direito à terra, da manutenção do seu território e do direito de produção e reprodução da sua cultura. A comunidade, ao longo dos anos, foi constantemente ameaçada pelas ações do familiar e, mais recentemente, pela atuação de uma mineradora. Monte Alegre segue reafirmando seu direito imemorial às terras de uso comum e, através de uma rede construída com movimentos sociais, associação agropastoril, central regional e articulação estadual, tem se defendido mutuamente desses agentes que desrespeitam seu modo de vida e sua existência. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12650 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Humanidades | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em História | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Uso comum | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Trajetória imemorial | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Institucionalização | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Organização | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Rede | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Collective usage | en |
| Assunto (dc.subject) | Immemorial trajectory | en |
| Assunto (dc.subject) | Institutionalization | en |
| Assunto (dc.subject) | Organization | en |
| Assunto (dc.subject) | Network | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Humanas::História | pt_BR |
| Título (dc.title) | “Deixe-me viver, deixe-me falar, deixe-me crescer, deixe-me organizar”: trajetória imemorial do uso de terras comunais, institucionalização e o caso da comunidade de fundo de pasto Monte Alegre – Monte Santo (BA) | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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