O papel das serventias notariais e registrais: uma proposta de ferramenta facilitadora para acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Engelmann, Wilson
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/7143561813892945pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Vieira, Valdecir Rodrigues
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/4522049422548887pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2022-03-11T18:34:52Z
dc.date.available (dc.date.available)2022-03-11T18:34:52Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2021-12-17
Abstract (dc.description.abstract)This paper aims to discuss the development process of the app Cartório Amigo: O cartório que fala a sua língua, a tool that intend to make easier the access to registry information and notary services to public users of services. To reach the goal, the author used the technique of participatory observation, through which the observer seeks to question and understand the lives and needs of the individuals in question. In the case of the research developed in this dissertation, the understanding proposed by the observer intended to raise the difficulties and needs of the internal and external public of the services in which he works as a registrar, in the cities of Portão and Canoas, municipalities in the metropolitan region of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. To support the argument about the importance of notary and registry services in the Brazilian judicial system, a brief history of its creation and evolution in the country is presented, as well as a comparison of the Brazilian system with other systems in different countries. The analysis is complemented with a survey of data on the use of technology, internet, and smartphones in Brazil, as well as the evolution of regulatory laws and the maintenance of the principles of privacy and legal security. This dissertation ends with a step-by-step presentation of the survey of the needs of the notary institution involved and the development and beginning of the implementation of the tool that aims to be an instrument for disseminating the laws, rights and duties of citizens. Finally, it presents the next steps to be extended for the effective use of the application in the notary service.en
Resumo (dc.description.resumo)O presente trabalho intenciona discorrer sobre o processo de desenvolvimento do aplicativo Cartório Amigo: o cartório que fala a sua língua, uma ferramenta que objetiva facilitar o acesso à informação cartorial aos públicos usuários dos serviços. Para tal, o autor usou da técnica de observação participativa, através da qual o observador busca questionar e entender a vida e as necessidades dos indivíduos em questão2. No caso da pesquisa desenvolvida nesta dissertação, o entendimento a que se propôs o observador intencionou levantar as dificuldades e necessidades do público interno e externo das serventias extrajudiciais nas quais atua como registrador, nas cidades de Portão e Canoas, municípios da região metropolitana do estado do Rio Grande do Sul. Para embasar a argumentação sobre a importância dos serviços cartoriais e registrais extrajudiciais no sistema judiciário brasileiro, apresenta-se um breve histórico de sua criação e evolução no país, assim como uma comparação do sistema brasileiro com outros sistemas de diferentes países. Complementa-se a análise com um levantamento de dados de uso da tecnologia, da internet e dos smartphones no Brasil, assim como a evolução das leis regulamentadoras e da manutenção dos princípios de privacidade e segurança jurídica. Esta dissertação está finalizada com a apresentação do passo a passo do levantamento das necessidades das instituições cartoriais envolvidas e do desenvolvimento e início da implementação da ferramenta que visa ser instrumento de divulgação das leis, dos direitos e deveres dos cidadãos. Por fim, apresentam-se as próximas etapas a serem alargadas para a efetividade do uso do aplicativo no serviço cartorial extrajudicial.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10890
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negóciospt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Cartóriopt_BR
Assunto (dc.subject)Serventia notarialpt_BR
Assunto (dc.subject)Tecnologiapt_BR
Assunto (dc.subject)Aplicativos móveispt_BR
Assunto (dc.subject)Segurança jurídicapt_BR
Assunto (dc.subject)Notary public officeen
Assunto (dc.subject)Technologyen
Assunto (dc.subject)Mobile appen
Assunto (dc.subject)Legal securityen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direitopt_BR
Título (dc.title)O papel das serventias notariais e registrais: uma proposta de ferramenta facilitadora para acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informaçãopt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Dissertaçãopt_BR

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