Para uma gramática da justiça trans-formadora: articulações teóricas entre Nancy Fraser e Judith Butler
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rodriguez, José Rodrigo | |
| Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1) | Dias, Renato Duro | |
| Lattes Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1Lattes) | http://lattes.cnpq.br/9894300167305005 | pt_BR |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3358652498522103 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Brum, Amanda Netto | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1878072916219029 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2021-02-08T18:19:56Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2021-02-08T18:19:56Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2020-12-16 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This thesis aims to investigate the possibility of constituting a new grammar of justice, by focusing on the legal depersonalization experienced in Brazil by trans subjects and detecting the need to discuss ways of potently opposing/preventing it. Choosing the philosophies of Nancy Fraser and Judith Butler as a theoretical basis, the possibility of defense is the hypothesis of constituting, through the articulation between the philosophies of those authors, the theoretical proposal of the trans-formative grammar of justice. Moving forward, it is supported, secondarily, as a mechanism capable of enhancing opposition/impediment to legal depersonalization and as a double critical strategy. Thus, this investigation is structured by the historical-analytical method of Fraser (2009c). It also uses the hypothetical-deductive approach method, and the research technique used is indirect documentation through bibliographic research. This thesis is composed of four chapters. The first chapter, it is meant the grammar of the trans-formation of trans subjects. Thereon, the grammar of legal depersonalization is used to signify the grammars of exclusions and silences experienced by trans subjects and, thus, this grammar is presented and diagnosed. In the second chapter, an analysis of Fraser's theoretical contributions is carried out. In the third chapter, a study of Butler's contributions is made. In the last chapter, it is sought to expose the possibility of approximation between the authors' theories. It is shown that to formulate the grammar of trans-formative justice, it is essential to combine Fraser's three-dimensional theory of justice with the democratic-participatory dimension, made possible by Fraserian subaltern advertising and the Butlerian deconstructivist contribution. Therefore, an analysis is made about the possibility and the need for such grammar in Brazil. It is evident how the grammar of trans-formative justice can contribute to the situation that worsens and intensifies in the Brazilian scenario of legal depersonalization experienced by trans subjects. Therefore, it is proposed as a powerful mechanism of opposition/impediment to the legal depersonalization to which trans subjects are submitted. Going further, it is held that the grammar of trans-formative justice has a doubly critical character. Therefore, it is thought that this study makes important contributions possible. It is believed that the advocated perspective - by revealing the potential for trans-formation and reframing for the legal field - makes possible the possibility of reflecting an emancipatory praxis in a more effective and balanced way for the Law. Thus, it constitutes a promising path for Law to establish itself in a powerful democratic and emancipatory space and contributes to a concept of resistance to normativity. It is also argued that the proposed structuring of the grammar of justice presented constitutes a theoretical contribution with the potential to enable more livable lives, such as the trans ones. It is advocated, therefore, that the thesis of the grammar of trans-formative justice - by combining the structures of Fraser and Butler and demonstrating a potent mechanism of opposition/impediment to depersonalization and as a double critical strategy - shows a feasible theoretical contribution and with theoretical instruments capable of structuring a grammar of inclusive justice, radically democratic and effectively emancipatory to trans subjects in Brazil. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Esta tese tem como objetivo investigar a possiblidade de constituição de uma nova gramática da justiça, ao direcionar o olhar para a despersonalização jurídica vivenciada, no Brasil, pelos sujeitos trans e detectar a necessidade de discutir meios de oposição/impedimento a esta de maneira potente. Elegendo como base teórica as filosofias de Nancy Fraser e Judith Butler, tem-se como hipótese a possibilidade de constituição, por meio da articulação entre as filosofias daquelas autoras, da proposta teórica da gramática da justiça trans-formadora. Avançando, sustenta-se, secundariamente, como mecanismo capaz de potencializar a oposição/impedimento à despersonalização jurídica e como estratégia duplamente crítica. Dessa forma, esta investigação estrutura-se pelo método histórico-analítico de Fraser (2009c). Vale-se, também, do método de abordagem hipotético-dedutivo, e a técnica de pesquisa utilizada é a documentação indireta por meio de investigação bibliográfica. Quatro capítulos compõem esta tese. No capítulo inicial, significa-se a gramática de trans-formação dos sujeitos trans. Após, recorre-se à gramática da despersonalização jurídica para significar as gramáticas de exclusões e silenciamentos vivenciados pelos sujeitos trans e, assim, apresenta-se e diagnostica-se tal gramática. No segundo capítulo, realiza-se uma análise das contribuições teóricas de Fraser. No terceiro capítulo, faz-se um estudo das contribuições de Butler. No último capítulo, busca-se expor a possibilidade da aproximação entre as teorias das autoras. Demonstra-se que, para a formulação da gramática da justiça trans-formadora, é essencial aliar a teoria tridimensional da justiça de Fraser à dimensão democrático-participativa, possibilitada a partir da contrapublicidade subalterna fraseriana e do aporte desconstrutivista butleriano. Logo, faz-se uma análise acerca da possibilidade e da necessidade de tal gramática no Brasil. Evidencia-se como a gramática da justiça trans-formadora pode contribuir diante da situação que se agrava e intensifica no cenário brasileiro de despersonalização jurídica vivenciada pelos sujeitos trans. Propugna-se, então, a gramática da justiça trans-formadora como um mecanismo potente de oposição/impedimento à despersonalização jurídica à qual os sujeitos trans são submetidos. Indo além, sustenta-se que a gramática da justiça trans-formadora apresenta caráter duplamente crítico. Diante disso, pensa-se que este estudo possibilita importantes contribuições. Acredita-se que a perspectiva defendida — ao revelar potencialidade de transformação e ressignificação para o campo jurídico — viabiliza uma possibilidade de se refletir uma práxis emancipatória de maneira mais eficaz e ponderada para o Direito. Consubstancia-se, assim, em um caminho promissor para que o Direito se estabeleça em um potente espaço democrático e emancipatório, e contribui com um conceito de resistência à normatividade. Sustenta-se, também, que a proposta de estruturação da gramática da justiça apresentada constitui-se um aporte teórico com potencialidade de viabilizar vidas mais vivíveis, como as trans. Defende-se, portanto, que a tese da gramática da justiça trans-formadora - ao aliar as estruturações de Fraser e Butler e demonstrar-se um mecanismo potente de oposição/impedimento à despersonalização e como estratégia duplamente crítica -, mostra-se um aporte teórico factível e com instrumentais teóricos capazes de estruturar uma gramática da justiça inclusiva, radicalmente democrática e efetivamente emancipatório aos sujeitos trans no Brasil. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9507 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Sujeitos trans | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Gramática da justiça | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Nancy Fraser | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Judith Butler | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Gramática da justiça trans-formadora | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Trans subjects | en |
| Assunto (dc.subject) | Grammar of justice | en |
| Assunto (dc.subject) | Nancy Fraser | en |
| Assunto (dc.subject) | Judith Butler | en |
| Assunto (dc.subject) | Grammar of trans-formative justice | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Para uma gramática da justiça trans-formadora: articulações teóricas entre Nancy Fraser e Judith Butler | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Amanda Netto Brum_.pdf
- Tamanho:
- 2.85 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- gramatica_justica
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 2.12 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: