Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rocha, Leonel Severo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3283434447576859 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Soares, Rafael Machado | pt_BR |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3929336520747222 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-05T17:19:11Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-05T17:19:11Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2007-11-07 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The relation man nature is not something new. Amongst the natural possessions, the human being explored since the beginning, the goods of the ground. This exploration, that it was advancing in the measure, started to be reason of social discord, once being this ground used as subsistence source, there was the access necessity in order to reach out this purpose. This access, however, as it will be analyzed, was not generated in an equal way, causing, for consequence, the economic and social disequilibrium of most of the participants of this society. Considering the increase of this inequality, generated each time more for the necessity of access to this capital possession, and for the restricted possibility to the some privileged ones of this objectives, perfectibilization, beginning the property to always be more and more studied, so that its use was destined inside of the social yearnings. The present study, therefore, will have as objective to analyze this fundamental right under the normatives expectative | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A relação homem natureza não é algo novo. Dentre os bens naturais, o homem explorou, desde os primórdios, as benesses do solo, exploração que, na medida em que foi avançando, passou a ser motivo de discórdia social, justificada pelo fato de que, usado o solo como fonte de subsistência, fez surgir a necessidade de acesso a esse. Esse acesso, porém, não ocorreu de forma igualitária, acarretando o desequilíbrio econômico e social da maior parte dos integrantes desta sociedade. Diante do aumento da desigualdade social, gerada pela necessidade cada vez maior de acesso a esse bem de produção e pela possibilidade restrita a alguns privilegiados da perfectibilização deste objetivo, passou a propriedade a ser cada vez mais estudada para que a sua utilização fosse destinada dentro dos anseios sociais. O presente trabalho, portanto, terá como objetivo analisar esse direito fundamental sob o prisma da categoria das expectativas normativas de Luhmann, estudando as possibilidades legais de acesso à propriedade, bem como co | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2415 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio do Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | UNISINOS | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | desigualdade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | dignidade humana | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | direito de propriedade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | teoria dos sistemas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | complexidade social | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | systems’ theory | en |
| Assunto (dc.subject) | inequality | en |
| Assunto (dc.subject) | social complexity | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| Título (dc.title) | Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade. | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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