Da necropolítica e biopolítica perversa à potência de vida: o cuidado integrativo em uma Associação de assistência a presos

Esta tese de doutorado em Saúde Coletiva do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) teve como objetivo principal analisar como as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde eram utilizadas na promoção da saúde e cuidado de si de presos que frequentavam a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (ACUDA), localizada no complexo prisional de Porto Velho, estado de Rondônia. A ACUDA é uma Associação sem fins lucrativos que proporciona a presos cuidados integrativos: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), práticas laborais, oficinas de aprendizado, práticas espirituais e religiosas, além de encontros familiares e sociais. O estudo caracterizou-se como qualitativo e etnográfico, envolvendo a permanência por quatro meses em Porto Velho. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNISINOS, tendo a anuência da Associação. A pesquisadora frequentou diariamente a ACUDA realizando observações participantes, aplicando questionários sobre dados gerais e de saúde dos presos que frequentavam a Associação, bem como entrevistas em profundidade com seis presos, quatro funcionários e equipe diretiva da Associação. As entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas. O trabalho de campo também envolveu registros extensivos em diário de campo. A análise dos dados foi realizada com base em leituras exaustivas do material, na produção de narrativas sobre as trajetórias dos presos, e em diálogo com referenciais teóricos, principalmente pósestruturalistas, circunscrevendo dois artigos que compõem a tese. No primeiro artigo, intitulado Necropolítica, biopolítica perversa e a subversão do cuidado integrativo para presos: etnografia de uma Associação de assistência em Porto Velho, buscamos discutir de que forma as estratégias biopolíticas e necropolíticas coexistem com ações de subversão dessa lógica a partir da articulação entre instituições, Estado e a insistência dos presos em viver suas vidas possíveis. No segundo artigo, intitulado (Re)existência e potência de vida: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para presos, objetivamos analisar de que forma as PICS emergiram enquanto potência de vida a estas existências tão precarizadas, que necessitavam de cuidados. A partir da análise realizada e apresentada nos dois artigos, concluímos que o Estado se utilizava de estratégias necropolíticas e biopolíticas perversas como forma de gerir a vida dos presos, oferecendo subsídios para manter a vida (mesmo que precariamente), mas seguia violentando e produzindo a morte dos apenados. Contrariamente, a ACUDA, mesmo tendo que responder ao Estado, criava mecanismos de subversão à necropolítica, através do cuidado integrativo aos participantes. As PICS, situadas dentro deste contexto de integralidade, foram também entendidas como Práticas de Afeto, de Cuidado, de Cidadania e de Liberdade, as vidas nuas eram potencializadas, de forma a conseguirem sobreviver ao sistema, tendo espaços de liberdade e de cidadania (ainda que circunscritos), podendo, ainda, vislumbrar possibilidades para além dos muros da Associação e das grades das prisões. Desta forma, os achados deste estudo indicam a necessidade de mais articulações entre o Estado, Associação e sociedade, de forma a tentar produzir modificações que vão além das mudanças no indivíduo, proporcionando a estes condições dignas de vida e alternativas à criminalidade. Ainda, destacamos a importância de novas pesquisas envolvendo as temáticas aqui abordadas.