Caracterização técnica do cimento portland e o seu enquadramento como agente insalubre

O presente artigo pretende embasar o entendimento do cimento Portland como um agente insalubre a fim de justificar o provimento de adicional de insalubridade decorrente da sua utilização sem a devida proteção do trabalhador. O cimento é o material de construção de mais extenso uso mundo, sendo que, no Brasil, seu uso é objeto de inúmeras ações trabalhistas visando a percepção do referido adicional pelos trabalhadores da construção civil. No tocante a essa matéria, percebe-se uma grande disparidade nas jurisprudências, devido à falta de uniformidade de entendimento da massa de cimento Portland como um álcali cáustico. Para elucidação do tema, desenvolveu-se uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória na forma de revisão bibliográfica abordando teoria de ácidos e bases, a definição de álcalis cáusticos, a análise química do pó e da massa de cimento, as principais doenças provocadas pelo contato desprotegido com os mesmos, os possíveis meios de proteção e a legislação aplicável à situação em debate. Através desse embasamento, justificou-se o enquadramento de duas formas distintas, sendo a primeira atinente ao pó de cimento quando da fabricação e transporte do produto nas fases de grande exposição à poeira e a segunda pela manipulação de álcalis cáusticos quando da utilização da massa cimentícia no decorrer da rotina laboral.