Estratégias autorregulatórias no cenário de riscos dos resíduos nanotecnológicos a partir da economia circular: uma proposta de rastreabilidade dos nanomateriais
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Engelmann, Wilson | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7143561813892945 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Leal, Daniele Weber da Silva | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5340038791083384 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-07-27T13:31:38Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-07-27T13:31:38Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-05-12 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This thesis intends to demonstrate the impacts of the Nanotechnological Revolution in contemporary society, situated in the scenario of the Fourth Industrial Revolution. Analyze the complexities of this technology, ranging from the same characteristics that make nanomaterials different and beneficial, while also generating concerns and doubts about the risk, about their behavior, especially regarding their interaction with the ecosystem. The focus of this study is on nanotechnological waste, or nanowaste, with emphasis on nanoplastics, which are part of a situation of risk and the need to adopt sustainable development and a safer final destination. It is intended to encourage empirical research with a proposal for a systematic review of the literature, especially in the CAPES Periodicals Portal, based on search keywords, with subsequent analysis of the extracted data, envisioning the pertinence of the research in the scientific community. The problem of this Doctoral Thesis presents the following structuring contours about the absence of specific regulations for nanotechnological waste, and how the adoption of the Circular Economy by companies, founded on (nano)sustainability, can implement the implementation of traceability of nanoproducts (from cradle to the cradle), and of nanotechnological waste, which, consequently, will effect risk management and selfregulation, in a space illuminated by the sustainability required in this scenario permeated by nanotechnological uncertainties and risks, in respect of the greater objective of SDGs 9 and 12 of the United Nations (UN). In addition, it seeks to build the structuring elements for the necessary (self)regulation based on Teubner's Constitutional Fragments, which identifies new actors and unprecedented spaces of self-regulation, through the adoption of sustainable measures imposed in this scenario of “nanotechnological risks”, presenting as a possible alternative, a project for “traceability of nanotechnological waste” – based on the very basic principles of the Circular Economy – in parallel with the Bill pending in the Chamber of Deputies nº 7.088, of 2017, by Rômulo Gouveia, which amends Law nº 12,305, of 2010, which establishes the National Solid Waste Policy, to provide for the tracking of hazardous waste. The general objective of the thesis is to study a self-regulatory alternative in the face of a specific absence for nanoproducts and nanotechnological residues. To this end, it will be analyzed how the adoption of the Circular Economy by companies, founded on (nano)sustainability, can implement the traceability of nanoproducts and nanotechnological residues, also carrying out the specific focus on nanoplastics as a new attention within of waste. The self-regulatory basis will be explored through instruments with regulatory potential in the European Union, with a focus on the OECD. The investigation will be carried out using the systemic-constructivist methodology, with functional analysis (LUHMANN). As final considerations, the feasibility of adopting the circular economy based on (nano)sustainability is presented, as well as the possibility of implementing traceability of nanomaterials through self-regulatory structures. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Esta tese pretende demonstrar os impactos da Revolução Nanotecnológica na sociedade contemporânea, situada no cenário da Quarta Revolução Industrial. Analisar as complexidades desta tecnologia, que vão desde as mesmas características que tornam os nanomateriais diferenciados e benéficos ao passo que também geram inquietações e dúvidas quanto ao risco, acerca de seu comportamento especialmente quanto a sua interação com o ecossistema. O recorte deste estudo recai sobre os resíduos nanotecnológicos, ou nanowaste, com destaque ao nanoplástico, que se inserem numa conjuntura de risco e a necessidade de adoção de desenvolvimento sustentável e destino final mais seguro. Pretende-se fomentar a pesquisa empírica com proposta de revisão sistemática da literatura, especialmente no Portal de Periódicos da CAPES, a partir de palavraschaves de busca, com posterior análise dos dados extraídos, vislumbrando a pertinência da pesquisa na comunidade científica. O problema desta Tese de Doutorado apresenta os seguintes contornos estruturantes sobre a ausência regulatória específica para os resíduos nanotecnológicos, e de que forma a adoção da Economia circular pelas empresas, fundadas na (nano)sustentabilidade poderá efetivar a implementação da rastreabilidade dos nanoprodutos (de berço ao berço), e dos resíduos nanotecnológicos, que consequentemente, efetivará gestão do risco e autorregulação, num espaço iluminado pela sustentabilidade exigida neste cenário permeado por incertezas e riscos nanotecnológicos, em respeito ao objetivo maior das ODS 9 e 12 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ademais, busca-se construir os elementos estruturantes para a necessária (auto)regulação com fundamentos nos Fragmentos Constitucionais de Teubner, que identifica novos atores e espaços inéditos de autorregulação, através da adoção de medidas sustentáveis impostas neste cenário de “riscos nanotecnológicos”, apresentando como alternativa possível projeto para “rastreabilidade de resíduos nanotecnológicos” – fundado nos próprios princípios basilares da Economia Circular - efetivando paralelo com o Projeto de Lei que tramita na Câmara de Deputados nº 7.088, de 2017, de Rômulo Gouveia, o qual altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o rastreamento de resíduos perigosos. O objetivo geral da tese é estudar alternativa autorregulatória frente a ausência específica para nanoprodutos e resíduos nanotecnológicos. Para tanto, analisar-se-á de que forma a adoção da Economia circular pelas empresas, fundadas na (nano)sustentabilidade, poderá efetivar a implementação da rastreabilidade dos nanoprodutos e resíduos nanotecnológicos, realizando ainda o recorte específico no nanoplástico como uma nova atenção dentro dos resíduos. A base autorregulatória será explorada através de instrumentos com potencial regulatório da União Europeia, com foco na OECD. A investigação se dará através da metodologia sistêmico‐construtivista, com análise funcional (LUHMANN). Como considerações finais apresenta-se a viabilidade da adoção da economia circular com base na (nano)sustentabilidade, bem como possibilidade de implementação da rastreabilidade dos nanomateriais através de estruturas autorregulatórias. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12575 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Nanotecnologias | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Nanowaste | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Nanoplástico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Economia circular | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Rastreabilidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Gestão de risco nanotecnológico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Autorregulação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Fragmentos Constitucionais de Teubner | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Nanotechnologies | en |
| Assunto (dc.subject) | Nanoplastic | en |
| Assunto (dc.subject) | Circular economy | en |
| Assunto (dc.subject) | Traceability | en |
| Assunto (dc.subject) | Nanotechnology risk management | en |
| Assunto (dc.subject) | Self-regulation | en |
| Assunto (dc.subject) | Teubner's Constitutional Fragments | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Estratégias autorregulatórias no cenário de riscos dos resíduos nanotecnológicos a partir da economia circular: uma proposta de rastreabilidade dos nanomateriais | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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