O dilema da participação brasileira à convenção de Oslo: entre segurança humana e segurança nacional

Nível educacional (dc.audience.educationLevel)Especializaçãopt_BR
Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Vieira, Gustavo Oliveira
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/4394697909393247pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Martins, Kamila Weiss
Curso (dc.curso)Especialização em Relações Internacionais e Diplomaciapt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2021-11-26T15:38:17Z
dc.date.available (dc.date.available)2021-11-26T15:38:17Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2010-01-01
Resumo (dc.description.resumo)Esse trabalho tem como tema a Convenção de Oslo e como objetivo principal analisar os motivos pelos quais o Brasil não assinou/ratificou esse tratado. Para elaboração deste, o método de pesquisa utilizado foi explicativo através de pesquisa bibliográfica. O resultado obtido a partir dessa pesquisa é que primeiramente, o Brasil participa dos principais esforços de desarmamento mundial, direcionando sua política internacional de desarmamento para banir o uso das clusters através da criação do Protocolo VI através da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC). Por segundo, que as principais razões para o Brasil não participar da Convenção de Oslo são os critérios de exceção, interoperabilidade, produção em escala, defesa militar e ganhos tecnológicos do uso dessas bombas. Por fim, concluí-se, que não há transparência na regulamentação dos tipos de bombas clusters produzidas, estocadas e exportadas pelo Brasil, e que por isso, os ganhos econômicos ainda prevalecem a cima dos direitos e deveres expostos na Constituição Brasileira sobre a vigência dos Tratados Internacionais relativos aos esforços de desarmamento.pt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10714
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
Assunto (dc.subject)Clusterspt_BR
Assunto (dc.subject)CCACpt_BR
Assunto (dc.subject)Segurança nacionalpt_BR
Assunto (dc.subject)Convenção de Oslopt_BR
Assunto (dc.subject)Desarmamentopt_BR
Título (dc.title)O dilema da participação brasileira à convenção de Oslo: entre segurança humana e segurança nacionalpt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)TCCpt_BR

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