A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasil

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Silva, André Luiz Olivier da
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/1318564099801755
Autor(a) (dc.contributor.author)Fernandez, Maria Laura Maciel
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/1318564099801755
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2024-08-19T12:21:30Z
dc.date.available (dc.date.available)2024-08-19T12:21:30Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2024-04-26
Abstract (dc.description.abstract)Esta disertación tiene como tema la Teoría Feminista del Derecho, así como sus propios métodos jurídicos. Como forma de delimitación, se propone estudiar cómo visibiliza los problemas femeninos ante el Derecho, cuando no se promueven las capacidades de las mujeres, así como ante las insuficiencias del Derecho para abordar cuestiones específicas. situaciones de vulnerabilidad femenina, poniendo como ejemplo el caso de la violencia obstétrica en Brasil. El problema de investigación tiene como objetivo cuestionar lo siguiente: cómo la Teoría Feminista del Derecho, junto con sus propios métodos jurídicos, visibiliza el problema femenino de la violencia obstétrica en Brasil, ante un Derecho patriarcal insuficiente para promover las capacidades de las mujeres en una situación específica de ¿vulnerabilidad? Como forma de responder al problema de investigación, el primer capítulo, desde la perspectiva del Feminismo Liberal Igualitario de Martha Nussbaum, aborda cómo el Estado y el Derecho son responsables de la promoción sustancial y real de las capacidades femeninas en situaciones específicas de vulnerabilidad que sufren las mujeres. por la insuficiencia de promover las capacidades femeninas única y exclusivamente a través de la provisión formal de derechos. Luego demuestra que, si bien el Estado y el Derecho son responsables, estos, desde la perspectiva de Catharine Mackinnon, tienen una visión patriarcal e invisibilizan los problemas de las mujeres. Finalmente, ante este impasse, se analiza cómo la Teoría Feminista del Derecho, así como sus propios métodos, son esenciales para dar visibilidad a las cuestiones femeninas, así como para promover las capacidades de las mujeres en situaciones específicas de vulnerabilidad, frente a un Estado y un Derecho patriarcal. El segundo capítulo pretende ejemplificar el razonamiento discutido en el primero, poniendo como ejemplo la violencia obstétrica en Brasil. Se concluye, desde la perspectiva del Feminismo Liberal Igualitario de Martha Nussbaum, que falta una promoción real y sustantiva de las capacidades femeninas en la situación específica de vulnerabilidad de las mujeres a la violencia obstétrica, incluso frente a la protección general de las mujeres contra la violencia. y el papel del Estado y del Derecho en la promoción de estas capacidades en esta situación. Sin embargo, frente al Derecho patriarcal, esta tarea requiere realizarse desde la perspectiva de la Teoría Feminista del Derecho, así como por sus propios métodos jurídicos, ya que el Estado y el Derecho que de él emana, tienen el punto masculino. de vista introyectados, es decir, patriarcales, invisibilizando así el problema femenino de la violencia obstétrica en Brasil. Esta disertación, como metodología, tiene un enfoque cualitativo y, como método de enfoque, deductivo, con el propósito de dar respuesta al problema. La recolección de datos se realizó mediante la técnica de investigación bibliográfica de fuentes secundarias y la técnica de investigación documental de fuentes primarias, además de utilizar la técnica de investigación de estudio de caso.es
Resumo (dc.description.resumo)A presente dissertação tem como tema a Teoria Feminista do Direito, bem como seus métodos jurídicos próprios. Como forma de delimitação, propõe-se estudar como aquela torna visíveis problemáticas femininas invisíveis ao Direito, como quando as capacidades das mulheres não estão sendo promovidas, bem como diante das insuficiências do Direito para tratar de situações específicas de vulnerabilidade feminina, fornecendo como exemplo o caso da violência obstétrica no Brasil. O problema de pesquisa pretende questionar o seguinte: como a Teoria Feminista do Direito, bem como seus métodos jurídicos próprios, torna visível a problemática feminina da violência obstétrica no Brasil, diante de um Direito patriarcal e insuficiente na promoção das capacidades das mulheres nessa situação específica de vulnerabilidade? Como forma de responder o problema de pesquisa, o primeiro capítulo, sob a perspectiva da corrente do Feminismo Liberal Igualitário de Martha Nussbaum, aborda como o Estado e o Direito são os responsáveis pela promoção substancial e real das capacidades femininas, em situações específicas de vulnerabilidade pelas quais estas sofrem, ante a insuficiência de promoção das suas capacidades única e exclusivamente através da previsão formal de direitos. Em seguida, demonstra que, apesar do Estado e o Direito serem os responsáveis, estes, sob a perspectiva de Catharine Mackinnon, possuem uma visão patriarcal e invisibilizam as problemáticas das mulheres. Por fim, diante desse impasse, discorre como a Teoria Feminista do Direito, bem como seus métodos próprios, são essenciais para dar visibilidade a problemáticas femininas, bem como para promover as capacidades das mulheres em situações específicas de vulnerabilidade, diante de um Estado e Direito patriarcais. O segundo capítulo, visa exemplificar o raciocínio tratado no primeiro, fornecendo como exemplo a violência obstétrica no Brasil. Conclui-se, sob a perspectiva do Feminismo Liberal Igualitário de Martha Nussbaum, que há uma falta de promoção real e substantiva das capacidades femininas na situação específica de vulnerabilidade da mulher na violência obstétrica. Assim, mesmo ante uma proteção geral da mulher contra a violência, o Estado e o Direito brasileiros possuem responsabilidade na promoção dessas capacidades em mencionada situação. Entretanto, ante um Direito patriarcal, essa tarefa precisa ser realizada sob a perspectiva da Teoria Feminista do Direito, bem como por seus métodos jurídicos próprios, uma vez que o Estado, e o Direito que dele emana, possuem o ponto de vista masculino introjetados. Ou seja, são patriarcais, invisibilizando-se, assim, a problemática feminina da violência obstétrica no Brasil. A presente dissertação, como metodologia, possui abordagem qualitativa e, como método de abordagem, o dedutivo, para fins de responder o problema. A coleta de dados foi feita através da técnica de pesquisa bibliográfica de fontes secundárias e técnica de pesquisa documental de fontes primárias, bem como utilizou-se da técnica de pesquisa de estudo de caso.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13158
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Feminismopt_BR
Assunto (dc.subject)Feminismo liberal igualitáriopt_BR
Assunto (dc.subject)Violência obstétricapt_BR
Assunto (dc.subject)Teoria feminista do direitopt_BR
Assunto (dc.subject)Métodos jurídicos feministaspt_BR
Assunto (dc.subject)Feminismo liberal igualitarioes
Assunto (dc.subject)Violencia obstétricaes
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direitopt_BR
Título (dc.title)A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasilpt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Dissertaçãopt_BR

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