Critérios para quantificação do dano existencial

Nível educacional (dc.audience.educationLevel)Especializaçãopt_BR
Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Pasqual, Cristina Stringari
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/0113123684295234pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Almeida, Diego Duarte
Curso (dc.curso)Direito dos Contratos e Responsabilidade Civilpt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2016-09-22T13:53:32Z
dc.date.available (dc.date.available)2016-09-22T13:53:32Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2013
Resumo (dc.description.resumo)O dano existencial não surgiu a partir de uma positivação que foi ganhando aceitação nos ordenamentos jurídicos, mas sim um reconhecimento tardio a um agravo imensurável. Por isso esta espécie de dano não pode ser conceituada de uma forma estanque, fechada, sob pena de esterilizar um instituto que é fértil desde a sua gênese. Inúmeras são as conceituações sobre o dano moral e não menos numerosos são os critérios para sua quantificação. Contudo, em que pese o grande esforço acadêmico sobre o tema, pouco se está evoluindo. Desta forma, a presente pesquisa, através do método dialético, no que concerne a abordagem do tema, utilizará um procedimento histórico, monográfico e estruturalista sobre o entendimento do dano existencial, com o escopo de buscar elementos na doutrina, jurisprudência e legislação para traçar um caminho mais seguro na averiguação e quantificação do agravo imaterial.pt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5729
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
Assunto (dc.subject)Dano existencialpt_BR
Assunto (dc.subject)Ordenamentos jurídicospt_BR
Assunto (dc.subject)Agravo imensurávelpt_BR
Assunto (dc.subject)Penapt_BR
Assunto (dc.subject)Dano moralpt_BR
Assunto (dc.subject)Jurisprudênciapt_BR
Assunto (dc.subject)Legislaçãopt_BR
Assunto (dc.subject)Agravo imaterialpt_BR
Título (dc.title)Critérios para quantificação do dano existencialpt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)TCCpt_BR

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