Mídia, política e mercado na sociedade moçambicana: o setor televisivo aberto

Esta tese aborda o fenômeno televisivo moçambicano de sinal aberto, destacando a relação entre Estado, mercado e sociedade civil na disputa pela vizibilização e encaminhamento de suas demandas. Faz-se uma análise descritiva da televisão, no âmbito de seus mecanismos de funcionamento e financiamento, e de todos os aspectos relacionados com a regulamentação deste setor. No contexto histórico, a pesquisa centra-se no período democrático, que tem como marco de referência a Constituição de 1990 e de maneira incisava a Lei 18/91, a Lei da Imprensa. É justamente nesta fase que é adotada a economia de mercado e se criam as bases para o advento do mercado televisivo. Da mesma forma, é a partir deste marco que se verifica o acirramento da disputa pela audiência, com a entrada de novas emissoras. A Televisão de Moçambique, que fora órgão do governo, transforma-se em empresa pública e começa a concorrer com outras operadoras, a Rádio e Televisão Klint, num primeiro momento, e, posteriormente, com a RTP-África, a Televisã