Reforma trabalhista no âmbito do direito brasileiro: como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rodriguez, José Rodrigo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3358652498522103 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Martignago, André Zanis | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3882766848185763 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2020-02-10T17:52:03Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2020-02-10T17:52:03Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2019-10-16 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The the dissertation object of study refers to analyse, in the Brazilian legal scope, the changes promoted by Law no. 13.467 / 2017 in the Decree-Law no. 5.452/43 (Consolidation of Labor Laws), a phenomenon referred to as Trabalist Reform. This study will be analyzed at the reception of the reform of the workers, documents produced by the legal field as the objective of influencing its application. Assim, or present work, intends to endorse or issue on or hermeneutic aspect and of how the applicators do direito, doutrinadores, tribunais and juízes intend to apply as novas regras plotted by the reform reform. For this, an example will be carried out on or on the subject of work: its origins, concessions, principal characteristics, principles and its application, not Brazil, presenting a discussion on the considerations of certain processors on the implications of work reform, not on work reform. âmbito do Brazilian legal order. Historicidade is intended to be considered that the normative devices inserted not in the Brazilian context, should be considered as a comprehensive protection for the work as a Decree-Law. 5,452 / 43, as a distance from the State with Lei n. 13,467 / 2017. Last year, it is worth noting that you have initiated a Trabalist Reform or fulfillment of promessas, influencing us in a meaningful way in the hyposufficient job in which I am not able to promote business activity. The method of approach used in the elaboration of the foi or indutive course and the method of foi or monographic procedure. Or data collection foi through the literature research technique. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O objeto de estudo da presente dissertação refere-se à análise, no âmbito jurídico brasileiro, das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 no Decreto-Lei n. 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho), fenômeno referenciado como a Reforma Trabalhista. Neste estudo será analisada a recepção da reforma trabalhista nos documentos produzidos pelos atores do campo jurídico com o objetivo de influenciar a sua aplicação. Assim, o presente trabalho pretende avaliar o tema sobre o aspecto hermenêutico e de como os aplicadores do direito, doutrinadores, tribunais e juízes pretendem aplicar as novas regras trazidas pela reforma trabalhista. Para isso, será realizado um amplo estudo sobre o direito do trabalho: suas origens, conceitos, principais características, princípios e sua aplicação no Brasil, apresentando uma abordagem sobre as considerações de determinados atores do processo do trabalho acerca das implicações trazidas pela reforma trabalhista no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se considerar a historicidade em que os dispositivos normativos foram inseridos no contexto brasileiro, seja pelo forte sentimento de proteção integral ao trabalhador com o Decreto-Lei n. 5.452/43, como pelo distanciamento do Estado com a Lei n. 13.467/2017. Ao final, destaca-se que a Reforma Trabalhista possibilitou o cumprimento das promessas iniciais, influenciando de modo significativo nos direitos do trabalhador hipossuficiente enquanto não conseguiu fomentar a atividade empresarial. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9042 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Alterações legislativas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito do trabalho | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Reforma trabalhista | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Campo jurídico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ordenamento jurídico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Processo do trabalho | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Legislative changes | en |
| Assunto (dc.subject) | Labor law | en |
| Assunto (dc.subject) | Labor reform | en |
| Assunto (dc.subject) | Legal field | en |
| Assunto (dc.subject) | Legal system | en |
| Assunto (dc.subject) | Work process | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Reforma trabalhista no âmbito do direito brasileiro: como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017 | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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