A Educação em direitos humanos nos ambientes escolares e a parceria de Defensores Públicos para seu fomento em tempos de intolerância

A presente dissertação tem como foco a Educação em direitos humanos nas escolas públicas de Educação Básica na região do Vale dos Sinos/RS. Decorre da preocupação com o crescimento do discurso de autoritarismo e intolerância a partir de 2018 no seio da sociedade brasileira, bem como da percepção de sua fragilidade democrática. Aborda os desafios para essa educação e as possibilidades de contribuição dos Defensores Públicos, por meio de atividades desenvolvidas a partir de um projeto social. Foram utilizados referenciais teóricos que versam sobre a temática, envolvendo autores da área da Educação, como Aida da Silva (2010; 2011; 2013); Cláudio Dalbosco (2011; 2021); Gert Biesta (2021); e, Vera Candau (2008; 2012); da Filosofia, Paulo Carbonari (2015; 2019; 2020; 2021); e, da Sociologia, Eduardo Bittar (2007; 2008; 2014; 2021) e Theodor Adorno (2020). A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de pesquisa participante, de cunho qualitativo e quantitativo, com análise de dados coletados de março a dezembro de 2022, a partir de atividades realizadas com estudantes da região e professores participantes do grupo de pesquisa e formação do Laboratório em Docência Equidade Racial, da Unisinos. Os resultados indicam a persistência de preconceitos enraizados e de visões equivocadas acerca da expressão direitos humanos e do que ela representa, a insuficiência de cursos de formação continuada aos docentes, evidenciando a necessidade de maior incentivo governamental à Educação. Indicam também o receio dos professores para essa Educação em direitos humanos em razão de reações de familiares, apontando para o benefício dessas atividades feitas por Defensores Públicos na dimensão de sensibilização, esclarecimento, apoio e força. Em relação aos discentes, indicaram benefício para o respeito às diferenças e o combate à violência, revelando uma visão equivocada dos menores a respeito de sua responsabilização pela prática de ilícitos e grande interesse por conhecimentos jurídicos (das mais diversas áreas) que podem contribuir para o exercício da cidadania. Os dados justificam a necessidade de mudança paradigmática na atuação dos Defensores Públicos, podendo contribuir mais diretamente na educação em direitos humanos.