Adequação do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI) de uma edificação existente à nova legislação estadual do Rio Grande do Sul

A tragédia ocorrida em 2013 na Boate Kiss em Santa Maria, RS, gerou uma grande preocupação, principalmente no estado do Rio Grande do Sul, em relação à eficácia das legislações de prevenção e proteção contra incêndio e da abrangência da fiscalização por parte do Corpo de Bombeiros. O resultado foi a regulamentação da chamada “Lei Kiss”, o que tornou a fiscalização mais exigente e despertou a conscientização da população. Atualmente, diversas edificações existentes em situação irregular estão em busca da adaptação às novas medidas de segurança. Desta forma, o presente artigo tem por objetivo apresentar as medidas necessárias para adaptar o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) de uma escola existente à nova legislação estadual do Rio Grande do Sul. O resultado obtido demonstra as adequações que deverão ser realizadas, mostrando a importância do comprometimento e responsabilidade dos envolvidos.