Modernização dos sistemas de registro de imóveis e a busca por interconexão e interoperabilidade no contexto brasileiro: lições da União Europeia
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Colombo, Cristiano | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8102403092039133 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Borba, Nicolas Frietto de | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8976798792910729 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2024-08-19T18:17:03Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2024-08-19T18:17:03Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2024-01-15 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This master’s thesis examines the modernization of land registration with a focus on lessons learned from the European Union (EU), drawing on the models of some country members. It identifies how the Brazilian system operates and the challenges faced in Brazil, such as the lack of interconnection and training. This study adopts a predominantly bibliographic methodology with a qualitative approach. The first chapter analyzes the Brazilian context, evaluating the steps taken towards modernizing property records and identifying current challenges. The second chapter explores the EU's experiences in modernizing land registry, highlighting practical recommendations and strategies. The third chapter summarizes the main conclusions, emphasizing the relevance of modernizing land registry for Brazil and pointing towards future research directions. Inspired by the EU's experiences, the research proposes adaptable strategies to accelerate the modernization of Brazilian land registry, emphasizing interconnection and interoperability of systems, as well as information and communication technology. The research demonstrates that continuous modernization is essential to ensure legal security and promote economic and social development in the country. Through the guidelines outlined in this study, the Brazilian land registry system can evolve towards a more unified, efficient, and transparent system. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente dissertação examina a modernização dos registros imobiliários com um foco nas lições aprendidas com a União Europeia (UE), levando como base alguns países membros. Identifica como funciona o sistema brasileiro e os desafios enfrentados no Brasil, como a falta de interconexão e capacitação. Este estudo adota uma metodologia predominantemente bibliográfica com um enfoque qualitativo. O primeiro capítulo analisa o contexto brasileiro, avaliando os passos dados em direção à modernização dos registros prediais e identificando desafios atuais. O segundo capítulo explora as experiências da União Europeia em modernização de registros prediais, destacando recomendações práticas e estratégias. O terceiro capítulo resume as principais conclusões, enfatizando a relevância da modernização dos registros prediais para o Brasil e apontando direções para pesquisas futuras. Inspirada nas experiências da UE, a dissertação propõe estratégias adaptáveis para acelerar a modernização dos registros de imóveis brasileiros, enfatizando a interconexão e interoperabilidade dos sistemas, bem como a tecnologia de informação e comunicação. A pesquisa demonstra que a modernização contínua é essencial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento econômico e social do país. De forma que através das diretrizes delineadas neste estudo, o sistema de registro imobiliário brasileiro poderá evoluir em direção a um sistema mais unificado, eficiente e transparente. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13162 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Registro de imóveis | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Tecnologias de Informação e comunicação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | União Europeia (UE) | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Brasil | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Land registration | en |
| Assunto (dc.subject) | Information and Communication Technologies (ICTs) | en |
| Assunto (dc.subject) | European Union (EU) | en |
| Assunto (dc.subject) | Brazil | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Modernização dos sistemas de registro de imóveis e a busca por interconexão e interoperabilidade no contexto brasileiro: lições da União Europeia | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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