Sociedade anônima fechada: possibilidade jurídica e análise econômica da resilição da sociedade em relação a um acionista

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data de defesa

Autor(a)



Orientador(a)


Título do periódico

ISSN

Título do volume

Nome da instituição

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Departamento

Programa

Agência de fomento

Resumo

Este trabalho explora o tema da possibilidade jurídica de resilição da Sociedade Anônima fechada em relação a um acionista, ou, em outros termos, da possibilidade da dissolução parcial da Sociedade Anônima. Traça-se um paralelo entre as Sociedades Anônimas e as sociedades empresariais limitadas, apresentando-se a fundamentação jurídica ao pleito de resilição parcial de sociedades de pessoas e o cenário legislativo no que concerne a possibilidade de retirada unilateral de acionista, apresentando-se a solução pretoriana sobre a matéria. Ao explorar-se a resilição parcial da Sociedade Anônima fechada, perscrutam-se as motivações econômicas que dão ensejo a este pleito, mediante a análise econômica do direito, bem como a possibilidade jurídica da resilição da Sociedade Anônima em relação a um acionista, de acordo com as previsões do novo Código de Processo Civil.