Casamento e adultério feminino entre 1824 e 1934 no Brasil: um comparativo entre legislação e literatura

O presente trabalho buscou pesquisar a figura da mulher especificamente na legislação de 1824 a 1934, incluindo os anos citados, quanto ao casamento e ao adultério feminino, bem como a figura da mulher na literatura quanto aos mesmos temas e mesmo período. A metodologia aplicada foi exploratória e descritiva, envolvendo revisão de literatura de ambas as áreas, Direito e Literatura, para encontrar resultados qualitativos. A legislação encontrada se mostrou bastante protetiva quanto ao patrimônio da mulher no casamento e bastante punitiva em um primeiro momento quanto ao adultério. Já os personagens demonstraram não optar pela solução jurídica de seus problemas, mas, sim, por manter as aparências e evitar o julgamento público. O presente trabalho é relevante na medida em que esclarece possíveis falsas impressões que se poderia ter a respeito de legislações mais arcaicas quanto ao tratamento dado à mulher e nos mostra o valor da Literatura, não apenas como um lugar que nos permite fugir de uma realidade enfadonha, mas também uma possível forma de registro da sociedade de cada época.