O problema da comprovação dos casos de violência sexual intrafamiliar envolvendo vulneráveis

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Agência de fomento

Resumo

A pesquisa aborda o problema da comprovação da violência sexual intrafamiliar nos casos de vulneráveis. Em que pese a violência sexual intrafamiliar esteja atingindo números alarmantes, são diversas as dificuldades relacionadas à comprovação dessa prática. O trabalho, assim, ocupa-se, inicialmente, de definir as principais práticas delitivas em questão – o estupro e, em particular, o estupro de vulnerável. A seguir, trata de diagnosticar precisamente os principais problemas encontrados para comprovação dos casos de violência sexual intrafamiliar envolvendo vulneráveis, como a síndrome do segredo, ausência de vestígios, idade da vítima, contexto de litigância familiar, acobertamento-responsabilidade por omissão, alienação parental e falas memórias. Como ponto de chegada, a pesquisa apresenta mecanismos capazes de apurar os fatos de forma mais fidedigna, recebendo destaque, no particular, a inquirição da vítima, por intermédio de avaliação psicológica, a qual se realizada de forma diligente, com apoio no depoimento especial, pode identificar não somente a ocorrência de violência, mas também, a prática da alienação parental.


Tema (CNPq)

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TCC

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