Pensamento descolonial e teoria crítica dos direitos humanos na América Latina: um diálogo da partir da obra de Joaquín Herrera Flores

O presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores pode relacionar-se com os aportes do pensamento descolonial, com a finalidade de se buscar elementos epistemológicos e metodológicos para a fundamentação dos direitos humanos a partir das especificidades da realidade latino-americana. A investigação pretende enfrentar ás ambiguidades e paradoxos que envolvem os discursos dos direitos humanos, sistematizados a partir de duas faces. A primeira consiste na dimensão reguladora, que assenta suas bases no universalismo europeu e nas concepções idealistas que definem os direitos humanos como valores a priorie inerentes a todos os seres humanos. A segunda expressa-se a partir da visão só cio-histórica e contextual desses direitos, que os identifica a partir de processos de luta sociais capazes de congregar experiências evivências de empoderamento político dos seres humanos na desconstrução de realidades opressoras e restritivas do fazer humano. A partir do referencial teórico descolonial e da teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores, destaca-se em que medida a primeira dimensão, fundamentada nos pressupostos do liberalismo e da noção de sujeito moderno, concedeu legitimidade aos processos de expansão do capital nos países periféricos e, ao mesmo tempo, impôs barreiras à afirmação e a sobrevivência de outras modelos de sociabilidade não pautados pela lógica capitalista. Por meio de uma análise bibliográfica e documental, promove-se um diálogo entre os aportes do pensamento descolonial e a proposta de reinvenção dos direitos humanos de Herrera Flores para se buscar uma fundamentação não imperialista dos direitos humanos, que seja capaz de enfocar os processos de luta pela dignidade no século XXI. Diante da funcionalidade do discurso dos direitos humanos no contexto de reprodução da colonialidade do poder nos países periféricos, pretende-se desenvolver em que medida e a partir de que pressupostos é possível reinventar o discurso dos direitos humanos de acordo com uma práxis que camin he na direção de uma concepção crítica dos direitos, capaz de responder aos processos de lutas anticapitalistas e anticoloniais.