A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Rocha, Leonel Severo
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/3283434447576859pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Canali, Regina Helena Marchioript_BR
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/0833407587063846pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2015-03-05T17:19:10Z
dc.date.available (dc.date.available)2015-03-05T17:19:10Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2007-09-12
Resumo (dc.description.resumo)Tendo em vista a mudança paradigmática ocorrida no sistema jurídico, responsável pela substituição do sentido individualista pelo social, faz-se necessário proporcionar ao direito uma nova concepção. Diante desse fato, delimitou-se o tema a ser pesquisado, que recaiu no instituto contratual e na teoria sistêmica autopoiética do direito como um meio possível para se trabalhar os conflitos contratuais na sociedade complexa e globalizada da atualidade. Dessa forma, o trabalho destina-se a verificar a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva como um meio para a solução de conflitos contratuais perante a teoria sistêmica autopoiética do direito. Para alcançar o objetivo proposto, a análise abordou, num primeiro momento, o instituto contratual, através da sua conceituação, traçando um paralelo com as concepções do Estado Liberal, Estado Social e os aspectos referentes às novas tendências do instituto contratual, bem como a caracterização das fases contratuais. Num segundo momento, a análisept_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2409
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio do Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)UNISINOSpt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)sistêmica autopoiéticapt_BR
Assunto (dc.subject)sociedadept_BR
Assunto (dc.subject)sociologia do direitopt_BR
Assunto (dc.subject)conflitos contratuaispt_BR
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
Título (dc.title)A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direitopt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Dissertaçãopt_BR

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