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A possibilidade de registro civil da dupla paternidade em casos de adoção homoafetiva: uma análise a partir do princípio do melhor interesse da criança

Barcelos, Maiki Anjolin (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-07)
A inaplicabilidade da lei 11.340/2006 quando a vítima é o homem: uma análise do tratamento diferenciado na condução dos casos de violência doméstica ocorrida entre casais homossexuais masculinos

Rodrigues, Dione Carlos Ferraz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-05)
A (im)possibilidade do ato de infidelidade conjugal ensejar dano moral

Santos, Franklin Silveira dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-20)
A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil de 2015

Rodrigues, Carla Menisck (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-26)
O direito à informação do consumidor como um direito fundamental no cenário das nanotecnologias

Paz, Tamine Michele Geremia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-19)
A limitação de atuação do poder judiciário no controle das cláusulas premiais dos acordos de colaboração premiada firmados pelo ministério público

Lovison, Giovanni Hammel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-28)
Responsabilidade civil do curador e o estatuto da pessoa com deficiência

Gonçalves, Ariádine Eidelwein (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
A problemática das medidas socioeducativas e protetivas para adolescentes em conflito com a lei: a ressocialização do infante e o princípio da proteção integral frente à realidade social.

Linden, Nathalie (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-27)
A adoção e a problemática jurídico-social de sua desistência durante e após a conclusão do processo

Amorim, Amanda Ribeiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-27)
A técnica da “constelação familiar” como medida adequada para o tratamento dos conflitos que envolvem a violência doméstica no Brasil

Smaniotto, Danyelle Ster (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-05)

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