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O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro

Oliveira, Denis Augusto de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-10-10)
Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas

Chunguane, Azarias Maluzane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-29)
Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama no Rio Grande do Sul

Finger, Brunize Altamiranda (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-02-20)
Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal

Vilela, Augusto Tarradt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-09-18)
A família acolhedora e a (des)institucionalização no estatuto da primeira infância

Laurindo, Joseane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-01-14)
As possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de argumentação, retórica e tópica

Xavier, Maria Isabel Merino de Freitas (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-05-22)
Os fundamentos políticos do direito internacional: o exame da operação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais no sistema internacional da guerra fria

Uebel, Bárbara Loeblein (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-02-16)
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos

Barcarollo, Felipe (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-04-19)
Judicialização e democracia: uma análise do Caso Obergefell v. Hodges à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial

Radke, Rafael Wagner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-06-30)
A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença

Silva, Clarissa da Silveira e (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-10-09)

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