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Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito. Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
Bottega, Jéverson Luís
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-03-23
)
Proteção de dados pessoais no mundo empresarial no cenário da LGPD no Brasil: uma proposta de framework
Zini, Michelle Jociane Ali
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-09-23
)
O instituto da multipropriedade de bens móveis corpóreos: desafios diante da ausência de regulação específica em uma sociedade permeada pelo crescente fenômeno da economia compartilhada
Giustina, Bianca Sant' Anna Della
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-04-16
)
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados de processos judiciais sobre saúde e educação no Município de Dois Irmãos/RS
Espindola, Ana Luiza Kubiça Pavão
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-03-24
)
Inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: desafios e possibilidades no atual estado da arte
Arceno, Taynara Silva
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-03-30
)
“Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras
Santos, Luana Marina dos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-04-29
)
A Previdência Social para além das Fronteiras: a viabilidade da aposentadoria por idade no acordo multilateral de seguridade social do Mercosul
Fröhlich, Ademir José
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-04-07
)
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
Bertuzzi, Franco Lemos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-10-15
)
Discurso de ódio e colonialidade: um estudo sobre o marco regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas pós-colonial e descolonial
Silva, Bruna Marques da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-06-30
)
O direito à proteção de dados na sociedade em rede: a perspectiva comparada entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Unidade Reguladora e Controladora dos Dados Pessoais (URCDP) do Uruguai
Szinvelski, Mártin Marks
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-03-30
)
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