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A separação dos poderes e o sistema de freio e contrapeso: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988

Moreira, Renan de Fraga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-04-04)
A efetividade do processo penal como direito humano da vítima de crime: uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rezende, Guilherme Carneiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-06-08)
Os povos indígenas e a defesa da natureza como titular de direitos na constituição federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuría

Vilardi, Gabriel dos Anjos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2025-12-19)
A hipervulnerabilidade socioeconômica do consumidor superendividado na pós-modernidade e os desafios para a harmonização normativa nos Estados Partes do MERCOSUL

Araujo Junior, Waldir Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-07-31)
Da in(tolerância) à violência linguístico-simbólica contra minorias sociais no Brasil : uma análise a partir da matriz discursivo-semiológica

Melo, Vinicius de Almeida Santana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-07-04)
A precedentalização do direito brasileiro: uma análise sobre a importação de institutos do common law à luz das capacidades institucionais do Poder Judiciário

Talon, Jean (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-07-02)
O Ministério Público entre a fotografia, o desenho e a moldura: uma análise do papel do Ministério Público no processo penal constitucional com zoom no cumprimento da vista do art. 610, caput do CPP no âmbito de apelações criminais julgadas pelo TJRS no ano de 2023

Vilela, Tafate Viana Dias (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2025-01-16)
Compliance nas instituições financeiras bancárias como instrumento de prevenção à lavagem de dinheiro: uma análise crítica a partir do recorte do acordão da ação penal 470/MG (Mensalão)

Martins, Maéle Corrêa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2025-03-28)
A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasil

Fernandez, Maria Laura Maciel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-04-26)
Metaética e fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista

Bisol, César (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-04-11)

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