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O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo

Bertuzzi, Franco Lemos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
Discurso de ódio e colonialidade: um estudo sobre o marco regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas pós-colonial e descolonial

Silva, Bruna Marques da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-06-30)
Proteção de dados pessoais no mundo empresarial no cenário da LGPD no Brasil: uma proposta de framework

Zini, Michelle Jociane Ali (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-09-23)
A Previdência Social para além das Fronteiras: a viabilidade da aposentadoria por idade no acordo multilateral de seguridade social do Mercosul

Fröhlich, Ademir José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-04-07)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: o pilar da boa governança nas políticas públicas urbanas

Menegussi, Matheus Costella (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-05-06)
As mulheres no teletrabalho em domicílio: análise da legislação brasileira à luz da perspectiva de gênero

Teixeira, Samantha Mendonça Lins (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-04-04)
Estado de Direito e Democracia: uma análise crítico-hermenêutica do julgamento da ADPF nº 854

Barbosa, Ana Júlia Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-08-26)
A Fazenda Pública em juízo: da fundamentação do agir à busca por uma atuação adequada à Constituição

Vedana, Óliver (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-10-08)
A expansão indevida da esfera pessoal protegida nas propostas legislativas federais anti direitos LGBTQIA+ como estratégia discriminatória neoliberal

Thewes, Gabriela da Cunha (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-12-18)
Feminicídio como crime de ódio : uma análise a partir do caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Almeida, Gabrielle Souza O’ de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-10-27)

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