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A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: Aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea
Beber, Augusto Carlos de Menezes
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-03-26
)
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina
Pereira, Vinícius Pacheco
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
,
2019-04-12
)
Processos de resistência e construção de subjetividades no pensamento feminista negro: uma possibilidade de leitura da obra Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment (2009) a partir do conceito de imagens de controle
Bueno, Winnie de Campos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-06-13
)
O Encontro do Direito Internacional dos Refugiados com o Sul Global: uma análise do “conceito do sul” de refugiado e de sua não aplicação pelas Nações Unidas
Rosa, Marina de Almeida
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-03-26
)
O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia
Moraes, Carlos Alberto
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
,
2019-06-17
)
A transparência púbica no Senado Federal: em qual grau o Senado da República permite o controle social?
Ramos, Anderson Guimarães Belchior
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-06-25
)
A família acolhedora e a (des)institucionalização no estatuto da primeira infância
Laurindo, Joseane
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-01-14
)
O direito penal e os possíveis efeitos da neurociência: uma investigação acerca da culpabilidade
Pereira, Julia Gabriela Warmling
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-01-14
)
A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Silveira Filho, Alex Sandro da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-05-25
)
A construção do projeto republicano brasileiro no marco do constitucionalismo de 1988
Oliveira, Gabriele Zini de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-06-02
)
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