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A viabilidade da inclusão dos contribuintes individuais como beneficiários do auxílio-acidente no sistema previdenciário brasileiro

Propodoski, Graziele (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-12-20)
Estado de Direito e Democracia: uma análise crítico-hermenêutica do julgamento da ADPF nº 854

Barbosa, Ana Júlia Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-08-26)
A Fazenda Pública em juízo: da fundamentação do agir à busca por uma atuação adequada à Constituição

Vedana, Óliver (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-10-08)
Direito dos animais: uma análise acerca dos efeitos da proibição da crueldade contra animais não humanos à luz do sistema jurídico brasileiro

Duarte, Tiago Flores (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-09-29)
Proposta para implementação de startup como redução dos custos de transação na concessão e gestão do crédito rural pignoratício

Siqueira, Gabriela Porto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-08-11)
A consolidação do pagamento por serviços ambientais no Brasil para reparação em contexto de desastres

Correa, Micaele de Vasconcelos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-15)
Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)

Moura, Ariel Augusto Lira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-17)
As boas práticas da LGPD como instrumento institucional de confiança organizacional

Czeder, Miguel de Paula (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-12-15)
O método APAC como modelo alternativo de gestão carcerária: crítica a partir de uma teoria criminológica da pena

Kuster, Luiza Nunes Evangelista (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-04-14)
Adequação de escritórios de advocacia à lei geral de proteção de dados

Battesini, Arthur Cravo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-05-23)

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