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Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir

Molin, Angela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-10-19)
A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e seus reflexos no ensino do direito civil parte geral brasileiro no século XXI: uma abordagem a partir da hermenêutica filosófica Gadameriana

Nedel, Nathalie Kuczura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-02-28)
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF

Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: Aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea

Beber, Augusto Carlos de Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-03-26)
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina

Pereira, Vinícius Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, 2019-04-12)
O uso de smart contracts entre empresas: uma abordagem de direito e economia

Mariani, Orontes Pedro Antunes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-19)
Processos de resistência e construção de subjetividades no pensamento feminista negro: uma possibilidade de leitura da obra Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment (2009) a partir do conceito de imagens de controle

Bueno, Winnie de Campos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-06-13)
As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?

Nardelli, Eder Cleiton (Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, 2019-05-23)
A terceira via de Jeremy Waldron

Morbach Júnior, Gilberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-08-27)
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral

Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)

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