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A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica
Pimenta Filho, Luiz Mário de Mello
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-08-31
)
O papel criativo do juiz na colisão entre os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação
Vilande, Fernanda Carravetta
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-06-28
)
Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica
Mello, Rafael Corte
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-06-26
)
As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade
Hanna, Munira
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-09-27
)
O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica
Martini, Ângela
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-08-22
)
Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte
Tutikian, Cristiano Fraga
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-07-11
)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Medeiros, Caroline D’Andrea de
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-12-20
)
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
Vecchi, Ipojucan Demétrius
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-10-23
)
O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica
Conto, Mário de
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-06-11
)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Rocha, Maurem Silva
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-07-27
)
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