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Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tronquini, Luiz Felipe Menezes
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-08-21
)
A livre adesão nas sociedades cooperativas, considerando a impossibilidade técnica de prestação de serviços
Golin, Clicio Barbiero
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-02-26
)
O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório
Zaffari, Eduardo Kucker
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-04-04
)
Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais
Dietrich, William Galle
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-10-02
)
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial
Costa, Oswaldo Poll
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-09-11
)
Justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e de diminuição da violência na escola pública
Urbanek, Lucemar José
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosUnidavi - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
,
2019-04-15
)
O juiz e o regente
Axt, Dieter
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-14
)
A (in)efetividade da tutela dos direitos das mulheres e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ : contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta
Bernsts, Luísa Giuliani
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-09-17
)
A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos Fundamentais
Neto, Newton Jancowski
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2017-03-07
)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Cardoso Neto, Nicolau
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosUniversidade Regional de Blumenau
,
2016-12-13
)
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