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A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

Schneider, Yuri (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-02-23)
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea

Suptitz, Carolina Elisa (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-04-27)
A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista

Scheid, Carlos Eduardo (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-04-18)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito

Flores, Luis Gustavo Gomes (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-02-27)
A verdade dos juristas: senso comum teórico e pré-compreensão – contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) direito

Luz, Vladimir de Carvalho (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2010-04-26)
Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.

Soares, Rafael Machado (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-11-07)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

Kussler, Michele Betina (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-08-23)
Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte

Werberich, Juliana (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-15)
As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano

Aguiar, Daiane Moura de (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2010-03-18)
A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana

Balboni, Cláudia Marcele Vargas da Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-28)

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