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A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e seus reflexos no ensino do direito civil parte geral brasileiro no século XXI: uma abordagem a partir da hermenêutica filosófica Gadameriana

Nedel, Nathalie Kuczura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-02-28)
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF

Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva de acórdãos

Werner, Deivid Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-08-06)
Delimitação e proteção jurídica do know-how nos contratos de franquia a partir da visão baseada em conhecimento

La Rosa, Fernanda Carvalho Frustockl (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-13)
As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?

Nardelli, Eder Cleiton (Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, 2019-05-23)
O movimento animal produz direito? luta e reconhecimento no movimento animalista

Azevedo, Maria Cândida Simon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-06-19)
A terceira via de Jeremy Waldron

Morbach Júnior, Gilberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-08-27)
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça

Gomes, César de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-10-02)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro

Ben, Gustavo Vinícius (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-04)
Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir

Molin, Angela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-10-19)

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