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A possibilidade de registro civil da dupla paternidade em casos de adoção homoafetiva: uma análise a partir do princípio do melhor interesse da criança
Barcelos, Maiki Anjolin
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-07-07
)
Poliamor: um estudo sobre a (im)possibilidade de reconhecimento como entidade familiar no direito brasileiro
Schäffer, Ana Carolina
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-25
)
Decisionismo judicial na esfera penal: uma análise a partir dos decretos de prisões cautelares no processo penal brasileiro
Oliveira, Cristina Rocha de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-04
)
O direito ao esquecimento no contexto da sociedade digital: da (im)possibilidade de aplicação
Brodbeck, Adriane
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-21
)
Alienação parental: uma análise dos aspectos jurídicos, sociais e da pretensão de criminalizar o fenômeno
Lerme, Júlia Steffen
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-07-02
)
A formação do estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808
Juszkevicz, Juliana de Oliveira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-28
)
Os direitos do colaborador e os vazamentos seletivos: a violação de direitos do colaborador em acordos de colaboração premiada, não homologados, diante da intervenção da mídia
Bassôa, Fernanda Gonçalves
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-28
)
Ticking bomb scenario theory: análise da sua aplicabilidade no contexto jurídico-normativo brasileiro
Schommer, Amanda Vogt
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-25
)
Atuação ministerial no processamento dos recursos criminais: análise sobre possível violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Fischer, Karen Aline
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-28
)
Princípio da insignificância e a sua (in)aplicabilidade aos casos de furto praticado por reincidente
Cardozo, Fernando Jochan
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-28
)
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Almeida, Bruna Mattos de (1)
Amorim, Amanda Ribeiro de (1)
Bampi, André Felipe Strätz (1)
Barcellos, Vitor de Oliveira (1)
Barcelos, Maiki Anjolin (1)
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