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A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco
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A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco
Dresch, Rodrigo
Date:
2020-12-18
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-contributorAdvisor:
Dowbor, Monika Weronika
Abstract:
Em novembro de 2015, o Brasil sofreu o maior desastre socioambiental de sua
história, conhecido como desastre da Samarco. Um arranjo institucional especial foi
criado para mitigar os danos, envolvendo diversos órgãos públicos, entre os quais,
verificou-se a atuação do Ministério Público. Neste trabalho, com base na literatura
que trata da interação entre o Ministério Público e a sociedade civil, nos
perguntamos sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no
encaminhamento e resolução de problemas e conflitos relacionados ao trabalho no
contexto de desastre, bem como verificamos de que forma se deu esta relação na
busca de mitigação dos danos. A análise de dados obtidos em mais de 1500
documentos anexados ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do
Trabalho no Estado de Espírito Santo mostra o protagonismo compartilhado entre o
Ministério Público do Trabalho e a sociedade civil.
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