Abstract:
Esta tese de doutorado pretende explorar a teoria do preço justo em Martín de Azpilcueta (1492-1586), também conhecido como Dr. Navarro, buscando, de maneira específica, destacar quais os elementos de sua teoria que são portadores de originalidade e quais refletem sua influência oriunda da tradição filosófica medieval. Para atingir este objetivo, no primeiro capítulo buscou-se expor o amplo debate sobre a questão do preço justo na filosofia medieval, anterior a Azpilcueta, com destaque para a abordagem do tema nos seguintes pensadores: Agostinho de Hipona (354-430), Alberto Magno (1200-1280), Tomás de Aquino (1225-1274), Pedro de João Olivi (1248-1298), Duns Scotus (1265-1308), Bernardino de Siena (1380-1444) e Antonino de Florença (1389-1459). No segundo capítulo, buscou-se demonstrar que há no século XX um resgate do pensamento da segunda escolástica por parte de pesquisadores da história do pensamento econômico. E é devido a este resgate que vem à luz a discussão de temas presentes nas obras de pensadores do século XVI, início do XVII, no que se refere à filosofia econômica. Dentre eles é possível encontrar o trabalho de Martín de Azpilcueta. Ressalta-se também, que no século XXI, segue-se com um avultante interesse, por parte de pesquisadores ao redor do mundo, pelas ideias desenvolvidas na segunda escolástica e para provar isso apresentamos alguns projetos de pesquisa desenvolvidos. No terceiro capítulo, adentrando mais propriamente no pensamento de Martín de Azpilcueta, será discutida a defesa da licitude moral da atividade comercial como sendo um pressuposto para a discussão do preço justo em Martin de Azpilcueta, discussão esta encontrada em sua obra chamada Commentaria in septem distinctiones de poenitentia. Destacar-se-á também a influência de Tomás de Aquino e Duns Scotus em sua apreciação sobre a questão. No quarto e último capítulo, será exposta a teoria do preço justo do Dr. Navarro, questão discutida em sua obra chamada Manual de confessores e penitentes. Para melhor aprofundar o tema será realizada a apreciação da teoria do preço de Azpilcueta em duas das edições de seu Manual, a saber: na edição castelhana de 1556 (Manual de confessores y penitentes) e na latina de 1573 (Enchiridion sive Manuale confessariorum et poenitentium) traduzida e revisada pelo próprio autor. Feito isso, apresentar-se-á nas considerações finais um paralelo que permite destacar alguns elementos originais da teoria do preço justo de Azpilcueta e outros resultantes de sua influência proveniente da tradição filosófica medieval.