A escola é um espaço fundamental na construção de um ser integral e autônomo, tem o compromisso de tratar e mostrar aos estudantes que todos possuem direitos e deveres. Nesta perspectiva, um dos aspectos fundamentais para uma educação de qualidade e uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, é a perspectiva de que todos apesar de suas diferenças sejam elas étnicas, fisiológicas, culturais e sociais, são iguais perante a Constituição, segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.