• Obrigações tributárias acessórias do microempreendedor individual e educação fiscal: estudo de caso do município de Juazeiro do Norte no período de 2019 a 2022 

  Dissertação:  Pedrosa, Salvani Alves da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa tem como tema a relação entre o acesso à educação fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias acessórias dos microempreendedores individuais no município de Juazeiro do Norte-ce. Assim, ...
• A previdência municipal a partir da competência legislativa advinda da emenda constitucional n. 103/2019: estudos sobre os limites obrigatórios que devem ser observados na reestruturação do RPPS 

  Dissertação:  Linzmeier, Roberta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  This dissertation analyzes the issues surrounding the need to reformulate the pension system within the scope of the RPPS based on the Pension Reform promoted by Constitutional Amendment No. 103, of ...
• Sociedade algorítmica e o poder judiciário: medidas concretas para a efetivação de transparência e explicabilidade nas decisões judiciais elaboradas por inteligência artificial 

  Dissertação:  Dal Paz, Lucas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Essa Dissertação de Mestrado Profissional investiga o impacto das tecnologias da Inteligência Artificial (IA) e dos algoritmos na sociedade contemporânea, enfatizando sua funcionalidade e potencial ...
• A utilização da análise dos precedentes judiciais como forma de redução do passivo trabalhista das empresas 

  Dissertação:  Aguiar, Juliana Krebs (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Profissional tem como tema os precedentes judiciais e problema: de que forma a análise dos precedentes judiciais ...
• Litigância predatória na justiça do trabalho: desafios à efetividade dos direitos trabalhistas e à dignidade da justiça 

  Dissertação:  Vieira, Gustavo Fontoura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Poder Judiciário vive uma longa crise - mais de cem milhões de processos em tramitação em 2015 - por conta do esgotamento de sua estrutura, sobreutilizada pela conduta abusiva dos grandes e habituais ...
• Assédio sexual no ambiente de trabalho e empresas: principais medidas de prevenção, precaução e remediação ao assédio sexual no meio ambiente do trabalho 

  Dissertação:  Anguinoni, Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O assédio sexual é um assunto delicado e que pode se desenvolver em inúmeros contextos sociais, sendo o ambiente laboral um dos locais em que mais se verifica sua ocorrência, dadas as suas peculiaridades, ...
• A eficiência do serviço registral imobiliário na usucapião extrajudicial: resolvendo o problema da comunicação jurídica a partir de um manual sobre o procedimento da usucapião extrajudicial para advogados e usuários dos registros de imóveis gaúchos 

  Dissertação:  Vieira, Graziela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Essa Dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda o fato de o Poder Judiciário enfrentar uma crise em razão do acúmulo de processos em tramitação. Esta crise se deve à ausência de infraestrutura ...
• Regularização fundiária urbana na lei nº 13.465/17: diretrizes para uma implementação efetiva da Reurb 

  Dissertação:  Vieira, Gabriela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda a irregularidade fundiária urbana no Brasil decorreu de diversos fatores, dentre os quais pode se citar a urbanização acelerada e desorganizada ...
• Educação e eficiência nas sociedades cooperativas: duas faces da performance dos conselheiros fiscais 

  Dissertação:  Mainardi, Andreza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objeto da presente pesquisa e de estudo da pesquisadora são as sociedades cooperativas, em especial, como subsistema social formado pelas interações e comunicações com seus cooperados e com os demais ...
• Tokenização da propriedade imóvel no Brasil: realidade ou ficção? 

  Dissertação:  Burtet, Tiago Machado (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O que antes eram previsões de reflexos da tecnologia num futuro distante, hoje já se torna realidade. Em tempos de inteligência artificial (ChatGPT, Microsoft 365 Copliot, Bard etc.), a dinâmica do ...
• Redes de contratos e governança de redes: estudo de caso no agronegócio 

  Dissertação:  Gonçalves, Thais Leal Vieira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação analisa a rede de contratos e mecanismos de governança do setor de equipamentos para criação de proteína animal na região sul do Brasil. A Rede de Contratos objeto desta análise, possui ...
• O impacto econômico das cultivares no agronegócio e a repercussão jurídica 

  Dissertação:  Calegari, Samanta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A propriedade intelectual possuiu um papel importante na geração de inovação de um país e destina-se para que desenvolvedores tenham retorno ao seu investimento. O objetivo dessa pesquisa é analisar os ...
• Negócio jurídico processual ambiental: diálogo, sustentabilidade e desenvolvimento 

  Dissertação:  Cibils, Patrícia Maldaner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa tem por objeto o cenário da degradação do meio ambiente, com o crescimento desordenado dos centros urbanos e o descompasso entre desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente, com os ...
• Cláusula de washout nos contratos de compra e venda de safra futura 

  Dissertação:  Mourão, Pablo Augusto Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O agronegócio é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, destacando-se como um dos principais players na produção e exportação de commodities agrícolas no cenário ...
• Modernização dos sistemas de registro de imóveis e a busca por interconexão e interoperabilidade no contexto brasileiro: lições da União Europeia 

  Dissertação:  Borba, Nicolas Frietto de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação examina a modernização dos registros imobiliários com um foco nas lições aprendidas com a União Europeia (UE), levando como base alguns países membros. Identifica como funciona o ...
• Análise crítica do combate à elisão fiscal no Brasil à luz da análise econômica do direito 

  Dissertação:  Rosa, Kadur Albornoz da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho busca lançar luzes sobre o debate do combate à elisão fiscal no Brasil, trazendo para a discussão elementos da Análise Econômica do Direito. O objetivo é analisar os efeitos concretos ...
• Direito à advertência na legislação aeronáutica brasileira: medida de inclusão das pequenas empresas de serviço aéreo 

  Dissertação:  Vollbrecht, Ricardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A ANAC, com o Projeto Regulação Responsiva, propõe repensar o seu atual modelo de regulação, para utilizar ferramentas de comando e controle somente quando estritamente necessário. Contudo, a pesquisa ...
• A ressignificação do conceito de títulos de crédito na era da economia de plataforma 

  Dissertação:  Bertol, Jaime Roque (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objeto deste estudo é a ressignificação do conceito de títulos de crédito na era de economia de plataforma. A delimitação do tema é resultado da pandemia de covid-19 (sars-cov-2) que acelerou sobremaneira ...
• Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí e seus benefícios para a sociedade piauiense 

  Dissertação:  Paula, Felipe Gomes de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação de mestrado enfatiza as formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, mencionando suas vantagens e benefícios, bem como um projeto de resolução, para que seja ...
• Proposta para implementação de startup como redução dos custos de transação na concessão e gestão do crédito rural pignoratício 

  Dissertação:  Siqueira, Gabriela Porto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O cenário econômico mundial, balizado pela Teoria dos Custos de Transação desde 1937, figura como base para quantificar os valores de bens e serviços, visando assegurar mercados propícios e eficientes. ...

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