Abstract:
A presente pesquisa tem como objeto de análise as políticas públicas educacionais de avaliação em larga escala e a qualidade da educação em cinco municípios da Região Oeste do Paraná e busca compreender o processo de construção de políticas educacionais municipais. Tem como abordagem teórico-metodológica a pesquisa qualitativa, as análises consideram que as políticas se manifestam em contextos de disputas ideológicas próprias. Utiliza como teoria de análise de políticas o Ciclo de Políticas trabalhados por Ball, considerando o Contexto dos Resultados ou Efeitos. O objetivo principal buscou analisar as políticas públicas educacionais de avaliação em larga escala e a qualidade da educação a partir da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC) – Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), na série histórica (2005-2013), compreendendo suas relações com o processo de construção de políticas públicas educacionais para o Ensino Fundamental I, na gestão municipal da educação em cinco municípios do Oeste do Paraná. São objetivos específicos: a) identificar a produção teórica sobre as políticas neoliberais de educação e os documentos dos atores internacionais que influenciaram a organização administrativa, política e educacional brasileira, a partir dos anos 1990, e descrever os conceitos chaves desse processo (regulação, descentralização, privatização, prestação de contas, governança, padrões educacionais, qualidade, eficiência, eficácia e efetividade); b) analisar a série histórica do IDEB frente aos indicadores sociais dos municípios considerando o período em estudo; c) identificar os processos de gestão e formulação de políticas públicas educacionais municipais que buscam a melhoria da qualidade da educação e verificar as possíveis influências da Prova Brasil e dos indicadores do IDEB nesse processo. A coleta de dados ocorreu através de entrevistas semiestruturadas a gestores educacionais. Os resultados apontam: evidente crítica à organização e aplicação da Prova Brasil; que o IDEB não expressa à qualidade da educação por desconsiderar aspectos importantes do processo educativo; que a melhoria da qualidade da educação passa por fatores internos e externos à escola.