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Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução
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| Autor | Lopes, Juliano Alves; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/1034700612254948; |
| Orientador | Morais, José Luis Bolzan de; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução; |
| Resumo | O presente trabalho busca analisar as principais características do modelo de mediação de conflitos desenvolvido e praticado pelo Poder Judiciário brasileiro, a chamada “mediação judicial”, avaliando a adequação deste modelo consensual de tratamento dos conflitos em relação à sua incorporação às estruturas do sistema jurisdicional brasileiro, como consequência da implementação da “política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário” estabelecida a partir da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Com base nessas reflexões, discute-se de que forma a adoção da mediação judicial relaciona-se com a crise do Estado e as tensões próprias da sociedade contemporânea, bem como apresenta-se a possibilidade de uma transição paradigmática conexa à utilização de modos consensuais de tratamento de conflitos e à ideia de “jurisconstrução”.; |
| Abstract | This work aims to analyse the main characteristics of the conflict mediation model developed and practised by the brazilian Judiciary Power, the so called “judicial mediation”, evaluating the adequacy of this consensual mode of conflict treatment in relation to its incorporation to the structures of the brazilian jurisdictional system, as a consequence of the implementation of the “national judiciary policy on the adequate treatment of conflicts in the Judiciary Power”, which was established by the Resolution nº 125/2010, from the National Council of Justice. Based on these reflections, it discusses in which way the adoption of the judicial mediation relates to the crisis of the State and the tensions of contemporary society, as well as presenting the possibility of a paradigmatic transition conected to the use of consensual ways of conflict treatment and the idea of “jurisconstruction”.; |
| Palavras-chave | Mediação judicial; Conflito; Estado; Crise; Jurisconstrução; Judicial mediation; Conflict; State; Crisis; Jurisconstruction; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2018-03-20; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7284; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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