Abstract:
Frente aos padrões modernos de desenvolvimento e consumo, equacionar a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) tornou-se um grande desafio não só para administração pública, mas também para a sociedade. A disposição final de resíduos sólidos urbanos demanda constante expansão dos sistemas operacionais, frente ao crescente aumento populacional e consequente incremento aos volumes diários de resíduos gerados. A legislação nacional preconiza o desenvolvimento econômico e social, aliados a qualidade ambiental. A partir dessa premissa, avaliar alternativas locacionais de atividades e empreendimentos tornaram-se importantes ferramentas para analisar possíveis riscos a integridade ambiental. Um exemplo é a demanda por áreas para implantação de aterros sanitários, a qual implica em atender múltiplos critérios de ordem econômica, social e ambiental. Neste cenário, o presente estudo pretendeu, através das geotecnologias, identificar áreas aptas a disposição final de RSU na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Além disso, buscou-se avaliar a possibilidade de gerenciamento cooperado (consórcios públicos) entre os municípios da mesma Bacia Hidrográfica. Durante o desenvolvimento desse estudo, dados digitais inerentes a critérios ambientais, sociais e econômicos, em conjunto com aqueles relacionados ao Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, formaram um grupo de fatores limitantes à implantação de aterros sanitários, roteirizados e trabalhados em um Sistema de Informação Geográfico (SIG). Além dos dados digitais disponíveis em entidades governamentais e privadas, foram criadas bases cartográficas na ausência de informações. A partir da organização dessas bases, foram gerados mapas temáticos considerando os critérios restritivos, abordados para este estudo. Em uma segunda etapa a avaliação preconizou a possibilidade de gerenciamento compartilhado das áreas resultantes, visualizando vários arranjos entre as municipalidades. Finalmente, a metodologia proposta englobou uma análise da verdade terrestre através de imagens de alta resolução, considerando os elementos da paisagem e a eficácia da sistemática desenvolvida, além de confirmar a efetividade desta proposta, discutindo sua aplicabilidade a outras unidades de gestão. Os resultados apontam para 26 áreas, desigualmente distribuídas pela Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, em função de características físicas e ambientais. Deste total, 7 áreas apresentaram efetiva oportunidade de gerenciamento consorciado entre os municípios componentes da unidade de gestão, atendendo integralmente aos parâmetros propostos para o estudo. Além disso, as glebas selecionadas, quando submetidas a avaliação dos componentes da paisagem em maiores escalas, demonstram a efetividade e aplicabilidade da proposta. A replicação do método mostrou-se, tangível a outras regiões, refletindo a importância de avaliações pretéritas às obras de engenharia, para aterros sanitários, oportunizando redução de custos e reduzindo os impactos ambientais.