• Contratos com derivativos e forma de tributação 

  TCC:  Mousquer, Juliana Garcia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho visa o estudo, ainda que em síntese, dos contratos com derivativos, bem como das suas características, peculiaridades, através da conceituação dos principais instrumentos, dos mercados ...
• A redução das disputas arbitrais e judiciais em face da existência da cláusula de Dispute Boards: relação entre o custo e a assimetria de informações: viabilidade de implementação em contratos de menor relevância econômica. 

  TCC:  Roveda, Jerônimo Pinotti (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No presente trabalho será analisada a solução de conflitos mediante a utilização da cláusula de Dispute Board e sua relação com a análise econômica do direito. Num primeiro momento se passará por breves ...
• A Sociedade em Conta de Participação e a (im)possibilidade de utilização de tal tipo societário pelas Sociedades de Advogados 

  TCC:  Barcelos, Guilherme Bier (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Por meio do presente artigo, pretende-se investigar se as sociedades de advogados podem figurar como sócias em sociedades em contas de participação (SCP). Inicialmente, são apresentadas e examinadas as ...
• Investigação preliminar sob a ótica defensiva: os direitos do investigado na fase pré-processual 

  TCC:  Etzberger, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A Constituição Federal de 1988 trouxe um sistema garantista e acusatório ao processo penal brasileiro que deve ser observado e respeitado em um Estado Democrático e de Direito. O objetivo primordial ...
• Duplicata simulada, uma solução ou um problema? 

  TCC:  Della Giustina, Fabiano de Zorzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo teve por objetivo aprofundar as questões relativas à duplicata simulada. Devido à abrangência e importância das matérias que regulamentam o tema, tornou-se necessário englobar todas ...
• O juiz das garantias no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório (de acordo com o PL 156/09, do Senado Federal) 

  TCC:  Schneider, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho apresentará enfoques referentes à criação do Juiz das Garantias à luz do sistema acusatório, de acordo com o PL 156/09, do Senado Federal – que visa reformar o CPP –, sendo este um ...
• Desvelando a embriaguez ao volante frente ao princípio do nemo tenetur se detegere 

  TCC:  Smith, Luciana Peres (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo acerca da infração penal e administrativa de embriaguez ao volante frente ao princípio constitucional da não-autoincriminação (nemo tenetur se ...
• A lavagem de dinheiro no contexto da globalização e desenvolvimento do Direito Penal Econômico: a discussão quanto ao crime antecedente e seu exaurimento 

  TCC:  Rosa, Rodrigo Silveira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho contempla a sistemática produzida pelo fenômeno da globalização, a criação de uma sociedade do risco e a aplicação do Direito Penal como resposta a uma criminalidade econômica, que ...
• Aspectos jurídicos do contrato de locação em shopping center 

  TCC:  Albuquerque, Rosângela Leão da Silva de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Neste trabalho buscaremos esclarecer alguns aspectos jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center, através de situações comumente aplicadas nas relações contratuais entre empreendedores e lojistas, ...
• A possibilidade de indenização por danos extrapatrimonias nos casos de uso indevido de marca comercial 

  TCC:  Iolovitch, Leticia Brossard (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo busca analisar a relação da indenização por danos extrapatrimoniais dentro do âmbito da propriedade intelectual, especificamente no que trata do uso indevido de marca registrada, ...
• O contrato de prestação de serviços empresariais e as suas repercussões no direito do trabalho 

  TCC:  Rampon, Josiane Castro de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem por desígnio o enfrentamento da temática dos contratos de prestação de serviços empresariais, e a conseqüente repercussão no Direito do Trabalho. Em decorrência da modernização ...
• A aplicabilidade da cláusula de hardship no direito interno 

  TCC:  Ferla, Fernanda Rissi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho apresenta uma análise da cláusula de hardship, como forma de justificar sua aplicação no Direito Contratual Brasileiro. Essa cláusula é utilizada nos contratos internacionais, ...
• Compromisso de compra e venda de imóveis 

  TCC:  Souza, Giovana Gabriela Marinho Maia de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Ater-se o estudo do compromisso irretratável ou irrevogável da venda sob a égide da legislação atual, abordando também a cláusula de arrependimento, e também as formas de extinção, seja por ter alcançado ...
• A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de compra e venda de Safra futura 

  TCC:  Scapini, Crisley (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo analisa e identifica a influência que o Poder Judiciário exerce no agronegócio brasileiro através de suas decisões. Em que pese a revisão dos contratos de compra e venda futura de soja ...
• A exclusão judicial de sócio por falta grave à luz da preservação da sociedade empresarial 

  TCC:  Emer, Ronaldo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente artigo descreve o princípio da função social da empresa, a fim de manter e preservar a sociedade empresarial quando da possibilidade de exclusão de sócio por falta grave e do rompimento da ...
• Medidas cautelares e procedimento arbitral 

  TCC:  Lazaron, Neandro Bagatini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho propõe-se a realizar uma breve análise das tutelas de urgência no processo arbitral. Pretende-se verificar neste estudo o cabimento das medidas de urgência na arbitragem, a competência ...
• A problemática da aquisição de imóvel rural por estrangeiros e sua influência nas operações de captação de recursos ao agronegócio brasileiro: breve análise do Parecer nº 01/2010 da Advocacia-Geral da União sob a perspectiva de Direito & Economia 

  TCC:  Rebechi, Felipe Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Através da aplicação do ferramental teórico e empírico desenvolvido pela Economia, principalmente, de sua teoria científica do comportamento humano, a Análise Econômica do Direito (ou Direito & Economia) ...
• O instituto da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI no ordenamento Jurídico Brasileiro LEI Nº 12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011 

  TCC:  Marques, Fabiana Lemos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI - criada pela Lei nº 12.441/2011, e que foi inspirada na necessidade de facilitar e até ...
• A responsabilidade civil do administrador de S/A 

  TCC:  Arend, Andréia Propp (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Busca analisar de maneira sucinta e prática a responsabilidade civil do administrador de sociedades anônimas, através do cotejo dos deveres do administrador perante a sociedade, acionistas e terceiros, ...
• Análise econômica do direito tributário: fundamentos econômicos para a certeza e previsibilidade na aplicação da norma tributária 

  TCC:  Comunello, Luciano Nardi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa trata, de modo geral, da Análise Econômica do Direito Tributário e, de modo específico, contribuições da economia para afirmação da segurança jurídica na aplicação das normas ...

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