Abstract:
O presente trabalho analisa os significados e os efeitos das estratégias de adesão ou de resistência ao uso de sementes transgênicas no Brasil. Considera, para tanto, os distintos modelos, convencionais e alternativos, de produção de sementes em curso no país e suas implicações na economia, na preservação da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, bem como na segurança alimentar e nutricional dos povos e na soberania alimentar nacional. A identificação das condições de gênese e de desenvolvimento de experiências alternativas à produção de sementes transgênicas realizou-se a partir da coleta e sistematização de dados secundários e a partir da utilização do método de estudo de caso único, aplicado à Rede de Produção de Sementes Agroecológicas BioNatur. Foram sistematizadas e analisadas, ademais, informações constantes de bases de dados do governo federal, de institutos de pesquisa agropecuários e dos sistemas de extensão rural, além da legislação em vigor. A revisão bibliográfica acerca do tema teve como principais referencias teóricos a economia ecológica, a agroecologia, a sociologia rural e a economia solidária. A partir da utilização dessas abordagens e das atividades de pesquisa realizadas, foi possível evidenciar que o modelo de produção agrícola baseado no uso de sementes transgênicas tem efeitos socioambientais e econômicos deletérios, não considerados quando da aferição do desempenho da economia agrícola nacional. De outra parte, da análise das experiências de enfrentamento ao modelo industrial de produção de sementes, foi possível depreender que, ao contrário do que afirma a ideologia dominante, a racionalidade produtiva capitalista não é a única possível ou viável para a produção de alimentos.