Resumo:
Este estudo apresenta a análise do desempenho da política de Doenças Sexualmente Transmissíveis e sua relação com o avanço da epidemia da AIDS no Rio Grande do Sul (RS) no período de 2002 a 2010. A pesquisa justifica-se pelo fato de que o RS vem dominando o ranking de incidências de AIDS no país desde o ano de 2004. O estudo baseou-se inicialmente na sistematização da literatura científica da área. A coleta de dados foi realizada através de pesquisa em fontes secundárias do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Boletins Epidemiológicos e Sistemas de Incentivos de Receitas Globais do Ministério da Saúde (SIRG-MS) para o conhecimento dos seguintes aspectos: evolução epidemiológica da doença, alteração da densidade demográfica e aplicação dos recursos financeiros no Programa da DST/AIDS. As análises realizadas nos indicadores sociais pesquisados demonstraram que houve redução dos investimentos em prevenção e tratamento e priorização na aplicação dos recursos na gestão em 2006, período em que evoluíram os índices da incidência de casos de AIDS em 9,6%. Já nos anos de 2009 e 2010 houve aumento dos investimentos e priorização de sua aplicação no tratamento, promoção e nas organizações da sociedade civil atuantes no setor a AIDS, o que coincidiu com a redução da evolução da epidemia. A pesquisa identificou a existência de uma relação direta entre a área de aplicação dos recursos e a evolução epidemiológica da AIDS no RS, o que pode subsidiar o gestor público para elaboração de planejamentos orçamentários que contribuam de forma mais efetiva para o alcance das metas previstas de redução da epidemia no Estado.