Moral e sedução: o discurso do judiciário nos processos de defloramento na comarca de Caxias do Sul - 1900-1950

Moral e sedução: o discurso do judiciário nos processos de defloramento na comarca de Caxias do Sul - 1900-1950

Balbinot, Elizete Carmen Ferrari

URI: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3896

Fecha: 2014-04-30

xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-contributorAdvisor: Ramos, Eloísa Helena Capovilla da Luz

Resumen:

Esta dissertação busca compreender como a mulher foi julgada pelos operadores do Direito e pela sociedade caxiense, entre 1900 e 1950, quando transgrediu as normas definidas pelos Códigos Penais de 1890 e 1940, bem como pelo Código Civil de 1916. Para compreender como as transgressões foram julgadas, são analisados os discursos de todos os personagens envolvidos nos processos-crime de defloramento, sedução e estupro, porém com mais ênfase no discurso dos operadores do Direito. Para que esse discurso seja melhor compreendido, objetiva-se identificar o processo de modernização e higienização imposto pelo Poder Público em Caxias do Sul, no período estudado. O modelo de ordem e progresso instalado a partir de 1889 exigiu que a sociedade fosse higienizada e normalizada, principalmente no que tange às relações sexuais, amorosas e afetivas, que estavam diretamente relacionadas à moral e à honra familiar. O discurso dos operadores do Direito, presente nos processos-crime, possibilita identificar o perfil de homens e mulheres que transgrediram as normas, principalmente aquelas relacionadas à sexualidade. Nessa etapa, por meio de pistas e indícios, intenta-se elaborar inferências sobre a abrangência do comportamento transgressor da mulher, uma vez que ela era responsável pela honra, pela moral e pela honestidade da família.

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