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Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito
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Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito
Einloft, Denis Rodrigues
Date:
2010-03-31
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-contributorAdvisor:
Ribeiro, Darci Guimarães
Abstract:
Este trabalho discute a possibilidade da construção de novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores, no âmbito do processo. Procura, a partir da superação do paradigma racionalista-liberal, reconhecer novas condições de possibilidade para a concretização dos direitos sociais, contextualizados num Estado Democrático de Direito. Nesse ambiente a pesquisa se desenvolve, reconhecendo o papel transformador do Poder Judiciário que, num compromisso de solidariedade com os demais poderes, atua como ente realizador das políticas públicas sociais, a partir da figura do juiz que tem potencializado o papel criador, de Carnellutti. É reconhecido um novo tempo em que a tutela coletiva mostra-se adequada à solução dos problemas de massa e para os mais diversos anseios da sociedade dita pós-moderna. Com isso, são revistos alguns institutos processuais diretamente vinculados à tutela coletiva, como a substituição processual e a questão da legitimação ordinária e extraordinária. A construção
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