• Da in(tolerância) à violência linguístico-simbólica contra minorias sociais no Brasil : uma análise a partir da matriz discursivo-semiológica 

  Dissertação:  Melo, Vinicius de Almeida Santana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O fenômeno linguístico, imprescindível à identidade e sociabilização humanas, configura-se objeto de escrupulosa investigação nesta dissertação de mestrado em direito público, a qual ressalta sua ...
• Proposições legislativas acerca da “cura gay”: uma análise sob a ótica do Direito da Antidiscriminação 

  Dissertação:  Lisboa, Renan Fabian (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O processo histórico de consolidação de discursos morais e religiosos na sociedade, mediante a institucionalização de discursos de domínio e poder, submeteu a um processo de marginalização e repressão ...
• A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasil 

  Dissertação:  Fernandez, Maria Laura Maciel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação tem como tema a Teoria Feminista do Direito, bem como seus métodos jurídicos próprios. Como forma de delimitação, propõe-se estudar como aquela torna visíveis problemáticas femininas ...
• A (des)proteção do direito fundamental à educação: a Educação Integral à luz da Constituição brasileira de 1988 

  Dissertação:  Sousa, Júlia Rodrigues Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho pretende traçar um panorama geral a respeito das políticas públicas federais de Educação Integral no nível do ensino básico. Por meio do estudo dos Programas: “Mais Educação”, “Novo ...
• A precedentalização do direito brasileiro: uma análise sobre a importação de institutos do common law à luz das capacidades institucionais do Poder Judiciário 

  Dissertação:  Talon, Jean (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este trabalho volta-se ao exame sobre os critérios de que teria se valido a legislatura de ocasião ao importar, no projeto do Código de Processo Civil de 2015, institutos típicos da tradição jurídica ...
• A concretização do direito fundamental ao acesso à moradia: (im)possibilidade de efetivação 

  Dissertação:  Gregorius, Eugênia Amábilis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho aborda o tema relacionado ao direito constitucional social à moradia, apresentando uma perspectiva de como a concretização dos direitos fundamentais, em especial o direito fundamental ...
• Metaética e fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista 

  Dissertação:  Bisol, César (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação investiga a fundamentação dos direitos humanos tendo como pano de fundo a linguagem moral. A partir de uma leitura da metaética, na qual se destaca a vertente do expressivismo ...
• Inovação tecnológica, aprendizado vivencial e direito: a experiência concreta como fonte de conhecimento para o preparo do jurista brasileiro no século XXI 

  Dissertação:  Costa, Camile Souza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Ao indicar a experiência concreta como fonte de conhecimento para o preparo do jurista brasileiro no cumprimento de seu importante papel em uma sociedade em transformação, o objetivo aqui proposto é ...
• A governança corporativa na perspectiva da profissionalização da gestão das sociedades de economia mista : uma análise de compatibilidade e efetividade dos mecanismos estabelecidos pela Lei 13.303/2016 

  Dissertação:  Silva, Victor Herzer da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo tem por foco o exame da compatibilidade e da efetividade dos mecanismos de governança corporativa voltados à profissionalização dos administradores, positivados na Lei Federal 13.303/2016. ...
• Introdução hermenêutica ao positivismo jurídico inclusivo: a teoria do Direito de Matthew Kramer 

  Dissertação:  Campis, Francisco Kliemann a (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Matthew Kramer à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais ...
• Bioética e biodireito: as implicações jurídicas que envolvem a inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório 

  Dissertação:  Santos, Taiane Borges de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação tem por objetivo analisar os direitos sucessórios do filho concebido após a morte do genitor por meio da técnica de reprodução assistida denominada inseminação artificial homóloga post ...
• Segurança pública e violência policial: uma abordagem à luz do estado de exceção na concepção de Giorgio Agamben 

  Dissertação:  Brisola, Paula Christiane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Não se pode negar o resultado perverso que a eliminação de vidas sob a justificativa de melhorar outras vidas pode gerar dentro de um sistema de justiça que aceita a suspensão da lei para o estabelecimento ...
• Por um Pacto Verde Mercosulino: uma proposta a partir da experiência europeia 

  Dissertação:  Silva, Mariela Mendes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objetivo dessa dissertação é analisar as implicações da reorganização da sociedade europeia para o enfrentamento das mudanças climáticas, sublinhadas no Pacto Ecológico Europeu, para o processo de ...
• A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro 

  Dissertação:  Santos, Jamerson Lima dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação objetiva analisar a evolução do direito fundamental à proteção de dados, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e quais as suas implicações para a vida do cidadão. Para tanto, ...
• Feminicídio como crime de ódio : uma análise a partir do caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos 

  Tese:  Almeida, Gabrielle Souza O’ de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa pretende apresentar o feminicídio de maneira a ser considerado como uma forma de crime de ódio direcionado ao gênero feminino. O principal objetivo é compreender até que ponto o ...
• Fenomenologia executiva e revolução tecnológica: uma análise à luz do paradigma racionalista 

  Tese:  Zandoná, Éverton Luís Marcolan (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação analisa a tutela jurisdicional executiva e sua relação com a tecnologia, abrangendo as questões que dizem respeito aos mecanismos de funcionamento dos órgãos judiciais, vinculados, ...
• Estado democrático de direito e o inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das “fake News” 

  Dissertação:  Klaic, Alex (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho busca compreender a conjuntura que permitiu que um inquérito instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, com indicação do relator ao largo da distribuição ...
• Direito dos animais: uma análise acerca dos efeitos da proibição da crueldade contra animais não humanos à luz do sistema jurídico brasileiro 

  Dissertação:  Duarte, Tiago Flores (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Desde o ano de 1988, o Brasil conta com a sua atual Constituição Federal, peculiarmente distinta em relação às antecessoras, em virtude de estabelecer normas inovadores em face das Constituições antigas ...
• A consolidação do pagamento por serviços ambientais no Brasil para reparação em contexto de desastres 

  Dissertação:  Correa, Micaele de Vasconcelos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A relação homem e natureza tem modicado nos últimos anos o meio ambiente e o equilíbrio ecológico. As ações antropocêntricas são um dos grandes causadores de interferência no sistema climático e perda ...
• Disciplina e mulheres encarceradas: uma análise da perversão do direito através do poder disciplinar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier/RS 

  Dissertação:  Neis, Karine Jane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação busca verificar a partir de revisão teórica e estudos empíricos de entrevistas semi-estruturadas com mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Madre Pelletier em ...

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