Dissertação:
Silva, Victor Herzer da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem por foco o exame da compatibilidade e da efetividade dos mecanismos de governança corporativa voltados à profissionalização dos administradores, positivados na Lei Federal 13.303/2016. ...
Dissertação:
Campis, Francisco Kliemann a(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Matthew Kramer à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais ...
Dissertação:
Vollbrecht, Ricardo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A ANAC, com o Projeto Regulação Responsiva, propõe repensar o seu atual modelo de regulação, para utilizar ferramentas de comando e controle somente quando estritamente necessário. Contudo, a pesquisa ...
Dissertação:
Bertol, Jaime Roque(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objeto deste estudo é a ressignificação do conceito de títulos de crédito na era de economia de plataforma. A delimitação do tema é resultado da pandemia de covid-19 (sars-cov-2) que acelerou sobremaneira ...
Dissertação:
Paula, Felipe Gomes de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação de mestrado enfatiza as formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, mencionando suas vantagens e benefícios, bem como um projeto de resolução, para que seja ...
Dissertação:
Santos, Taiane Borges de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os direitos sucessórios do filho concebido após a morte do genitor por meio da técnica de reprodução assistida denominada inseminação artificial homóloga post ...
Dissertação:
Brisola, Paula Christiane(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Não se pode negar o resultado perverso que a eliminação de vidas sob a justificativa de melhorar outras vidas pode gerar dentro de um sistema de justiça que aceita a suspensão da lei para o estabelecimento ...
Dissertação:
Silva, Mariela Mendes da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo dessa dissertação é analisar as implicações da reorganização da sociedade europeia para o enfrentamento das mudanças climáticas, sublinhadas no Pacto Ecológico Europeu, para o processo de ...
Dissertação:
Santos, Jamerson Lima dos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação objetiva analisar a evolução do direito fundamental à proteção de dados, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e quais as suas implicações para a vida do cidadão. Para tanto, ...
Tese:
Almeida, Gabrielle Souza O’ de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa pretende apresentar o feminicídio de maneira a ser considerado como uma forma de crime de ódio direcionado ao gênero feminino. O principal objetivo é compreender até que ponto o ...
Tese:
Zandoná, Éverton Luís Marcolan(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação analisa a tutela jurisdicional executiva e sua relação com a tecnologia, abrangendo as questões que dizem respeito aos mecanismos de funcionamento dos órgãos judiciais, vinculados, ...
Dissertação:
Klaic, Alex(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho busca compreender a conjuntura que permitiu que um inquérito
instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, com indicação do
relator ao largo da distribuição ...
Dissertação:
Siqueira, Gabriela Porto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O cenário econômico mundial, balizado pela Teoria dos Custos de Transação desde 1937, figura como base para quantificar os valores de bens e serviços, visando assegurar mercados propícios e eficientes. ...
Dissertação:
Duarte, Tiago Flores(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Desde o ano de 1988, o Brasil conta com a sua atual Constituição Federal, peculiarmente distinta em relação às antecessoras, em virtude de estabelecer normas inovadores em face das Constituições antigas ...
Dissertação:
Correa, Micaele de Vasconcelos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A relação homem e natureza tem modicado nos últimos anos o meio ambiente e o equilíbrio ecológico. As ações antropocêntricas são um dos grandes causadores de interferência no sistema climático e perda ...
Dissertação:
Neis, Karine Jane(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação busca verificar a partir de revisão teórica e estudos empíricos de entrevistas semi-estruturadas com mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Madre Pelletier em ...
Dissertação:
Castro, Carem Barbosa de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa dissertação tem como tema o enfrentamento ao racismo, fenômeno que atravessa as relações sociais, através de políticas públicas inclusivas. O problema de pesquisa pretende questionar o seguinte: ...
Dissertação:
Malta, Kárita Barboza Gouveia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação evidencia o instituto da mediação e possui como tema, o emprego
do método da mediação na resolução de conflitos da Universidade de Rio Verde, referente ao inadimplemento das ...
Dissertação:
Martins, Lais Nardon(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos Estados Unidos da América, as regras para definir se a competência jurisdicional criminal envolvendo indígenas é tribal, federal ou estadual levam em conta: 1) o local onde o crime foi cometido, se ...
Dissertação:
Drehmer, Frederico Luiz Streppel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação objetivou avaliar os planejamentos tributários pelas lentes da Análise Econômica do Direito. O estudo partiu da noção de que os atos e negócios decorrentes de planejamentos ...